Hall, P. A. (1993). Policy Paradigms, Social Learning, and the State.
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Full citation: Hall, P. A. (1993). Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policymaking in Britain. Comparative Politics, 25(3), 275–296. https://doi.org/10.2307/422246
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Política Paradigmas, Aprendizagem Social e o Estado: O Caso da Formulação de Políticas Econômicas na Grã-Bretanha
O artigo examina a natureza da aprendizagem social e a mudança de políticas, particularmente no contexto da formulação de políticas macroeconômicas na Grã-Bretanha entre 1970 e 1989.
Conceitos Chave:
- Aprendizagem Social: Definida como uma tentativa deliberada de ajustar os objetivos ou técnicas de política em resposta à experiência passada e a novas informações.
- Paradigma de Política: Uma estrutura de ideias e padrões que especifica as metas de política, os instrumentos para alcançá-las e a natureza dos problemas a serem abordados.
- Três Tipos de Mudança de Política:
- Primeira Ordem: Mudança nos níveis (configurações) dos instrumentos de política, enquanto os objetivos e instrumentos gerais permanecem os mesmos (por exemplo, ajustes orçamentários anuais).
- Segunda Ordem: Alteração dos instrumentos de política e suas configurações, mas mantendo a hierarquia geral de objetivos (por exemplo, introdução de “limites de caixa” para gastos públicos em 1976).
- Terceira Ordem: Uma mudança radical e simultânea nas configurações de instrumentos, nos próprios instrumentos e na hierarquia de objetivos, refletindo uma “mudança de paradigma” (por exemplo, a mudança do keynesianismo para o monetarismo).
Implicações para a Teoria do Estado:
- Mudança de Primeira e Segunda Ordem: Corresponde bem ao modelo de aprendizagem social dos teóricos centrados no Estado, com especialistas desempenhando um papel dominante e o processo ocorrendo em grande parte dentro do próprio Estado.
- Mudança de Terceira Ordem (Mudança de Paradigma): Desvia-se do modelo centrado no Estado. Neste caso (Keynesianismo para Monetarismo):
- Políticos e a mídia, em vez de funcionários públicos, desempenharam o papel preeminente.
- O processo foi uma questão de toda a sociedade, ligada à competição eleitoral e à debate público, e não confinado aos limites do Estado.
- O triunfo do monetarismo dependeu de competição eleitoral partidária.
- Autonomia do Estado: A autonomia do Estado pode depender da presença de um paradigma de política coerente, que fornece critérios para resistir a certas pressões sociais. A desintegração do paradigma keynesiano tornou o governo mais vulnerável.
- O artigo conclui que “poder” (luta por poder) e “quebra-cabeça” (aprendizagem social) estão frequentemente interligados na formulação de políticas públicas.