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Resumo de “Historical Institutionalism in Rationalist and Sociological Perspective” por Peter A. Hall
O ensaio explora a sobreposição e as contribuições do institucionalismo histórico para as abordagens racionalistas e sociológicas da mudança institucional.
I. Modelo Racionalista de Mudança Institucional Expandido
O autor propõe expandir o modelo racionalista para incluir insights do institucionalismo histórico, que aborda a mudança institucional como um processo contínuo e incremental. A expansão se baseia em seis pontos:
- Pré-condição: A mudança institucional frequentemente exige a formação de uma coalizão a favor das alterações.
- Crenças Instrumentais: A incerteza sobre os efeitos da reforma sustenta a estabilidade institucional. As crenças instrumentais, que são esquemas de meios-fins sobre como as novas instituições afetarão o alcance de objetivos, são cruciais para a probabilidade e direção da mudança.
- Ação Coletiva, Organização e Poder: A mobilização para a reforma enfrenta problemas de ação coletiva, cuja intensidade é influenciada pelas estruturas organizacionais existentes, as quais também condicionam o poder relativo dos atores.
- Questões Distributivas e Crenças Normativas: A coordenação em novas instituições envolve a resolução de questões distributivas. Sua resolução depende do poder relativo dos atores (custos de oportunidade e capacidade de mobilização) e de crenças normativas sobre justiça.
- Funções de Preferência Multivariadas e Identidades: As preferências dos atores são multidimensionais. Fatores que ativam identidades específicas podem influenciar o peso que um ator atribui a diferentes variáveis em sua função de preferência.
- Externalidades de Rede e Complementaridades Institucionais: Os efeitos de novas práticas institucionais são mediados pelas práticas institucionais existentes não alvo de reforma, condicionando assim a posição dos atores.
II. Institucionalismo Histórico em Perspectiva Sociológica
Esta abordagem sociológica oferece uma visão alternativa:
- Instituições como Ambiguidade: As instituições são vistas como práticas regularizadas com base em normas passíveis de reinterpretação.
- Mudança por Reinterpretação: A mudança pode ocorrer por processos desagregados de “interpretação” ou “reinterpretação” dos significados das instituições ao longo do tempo, sem a necessidade de coalizões explícitas.
- Agência Robusta: As instituições são estruturas habilitadoras dentro das quais os atores exercem uma agência relativamente robusta, em vez de ditar ações específicas.
- Contestação Contínua: A persistência institucional é vista como resultado de exercícios de poder e interpretação, resultando em uma estabilidade contestada.
- Outras Formas de Mudança: A mudança também pode ocorrer através da ruptura institucional (revoluções sociais) ou de processos de “abandono” (defection) de práticas antigas e por via experimental, com ajustes ad hoc e consequências não intencionais.
O documento, “An Introduction to Varieties of Capitalism” por Peter A. Hall e David Soskice, elabora uma nova estrutura conceitual para entender as diferenças e similaridades entre economias desenvolvidas.
Abordagem de Variedades de Capitalismo (VoC):
- É uma abordagem centrada no ator, vendo a economia política como um terreno povoado por múltiplos atores racionais que se envolvem em interação estratégica.
- É centrada na empresa, considerando as empresas como os atores centrais.
- A concepção de empresa é relacional; o sucesso depende da coordenação eficaz com outros (empregados, fornecedores, clientes, etc.).
- As empresas enfrentam problemas de coordenação em cinco esferas principais: relações industriais, formação e educação profissional, governança corporativa, relações inter-firmas e relações com seus próprios empregados.
Tipos Ideais de Economias Políticas: As economias nacionais podem ser comparadas pela forma como as empresas resolvem esses problemas de coordenação.
- Economias de Mercado Liberal (LMEs): As empresas coordenam suas atividades principalmente através de arranjos de mercado competitivos, caracterizados pela troca “à distância” e contratação formal, respondendo a sinais de preço.
- Economias de Mercado Coordenado (CMEs): As empresas dependem mais de relações não-mercadológicas, envolvendo contratação relacional ou incompleta, monitoramento de rede e relações colaborativas para construir competências.
O Papel das Instituições:
- As instituições e organizações fornecem suporte para os tipos de relações que as empresas usam para resolver problemas de coordenação.
- Em CMEs, as instituições (associações empresariais fortes, sindicatos fortes, redes de participações acionárias cruzadas) permitem que os atores façam compromissos críveis e reduzam a incerteza.
- O conceito de complementaridades institucionais sugere que práticas institucionais devem se agrupar; a presença (ou eficiência) de uma instituição aumenta os retornos (ou eficiência) da outra.
Vantagem Institucional Comparativa:
- As estruturas institucionais nacionais fornecem às nações vantagens comparativas em tipos específicos de atividades e produtos.
- LMEs são mais favoráveis à inovação radical, que envolve o desenvolvimento de bens inteiramente novos (ex: biotecnologia, semicondutores).
- CMEs são mais favoráveis à inovação incremental, que envolve melhorias contínuas e em pequena escala aos produtos e processos existentes (ex: bens de capital, máquinas-ferramentas).
Resumo de “Imperialism, Dependency, and Dependent Development” (Peter Evans)
Este capítulo discute a evolução das teorias de imperialismo e dependência e introduz o conceito de “desenvolvimento dependente”.
Imperialismo e Estagnação:
- A teoria do imperialismo, desde Hobson, é definida como uma combinação de expansão econômica e dominação política, com o capital do centro adquirindo controle sobre os meios de produção na periferia.
- Hobson e Lênin argumentaram que a exportação de capital aceleraria o desenvolvimento do capitalismo em países subdesenvolvidos.
- Paul Baran (anos 50) discordou, vendo o imperialismo, baseado no capitalismo monopolista, como uma força que retarda e controla o desenvolvimento econômico de países subdesenvolvidos, aliando-se a elites locais que se opõem à industrialização.
Mudança no Imperialismo e Teoria da Dependência:
- A competição entre países centrais, a mudança no poder de barganha dos estados do terceiro mundo e a evolução das corporações multinacionais transformaram o imperialismo.
- A Teoria da Dependência foca nas consequências do imperialismo para a evolução interna dos países periféricos, definindo a dependência como uma situação onde a taxa e direção da acumulação são condicionadas externamente.
- A industrialização na periferia é parcial, baseada em tecnologias rotinizadas (modelo do ciclo de vida do produto) e reforça a “desarticulação” da economia.
- A exclusão da massa da população é uma característica constante da dependência, levando à crescente desigualdade e à necessidade de exclusão política.
Desenvolvimento Dependente e a Tríplice Aliança:
- “Desenvolvimento dependente” é uma instância especial de dependência caracterizada pela acumulação de capital e industrialização diversificada na periferia, dominando a transformação econômica e social.
- Ele envolve uma aliança complexa entre o capital internacional, o capital local e o Estado.
- O Brasil é um exemplo avançado que ocupa uma posição distinta de “semiperiferia” no sistema internacional.
- As multinacionais agem com “racionalidade limitada”, tendendo a centralizar a inovação, promover tecnologias do centro e contribuir para a concentração de renda, exacerbando o exclusivismo.
- O capital local sobrevive através de alianças e nichos.
- O Estado é central, atuando como agente de acumulação e controle social. Ele precisa negociar com as multinacionais, e empresas estatais podem aumentar seu poder de barganha. A necessidade de repressão é grande, e a “autocracia burguesa” substitui a democracia burguesa.
Claro, aqui está um resumo abrangente e estruturado do documento:
O livro, The Political Power of Economic Ideas: Keynesianism across Nations, editado por Peter A. Hall, analisa o impacto das ideias Keynesianas em várias nações. O volume é o produto de um grupo de trabalho estabelecido pelo Comitê de Estados e Estruturas Sociais do Conselho de Pesquisa em Ciências Sociais (SSRC).
Objetivos Principais do Volume:
- Rastrear o impacto das ideias Keynesianas nas nações industrializadas.
- Explicar por que as ideias e políticas Keynesianas foram aceitas em algumas nações e não em outras.
- Analisar a disposição dos governos em se engajar no financiamento de déficits durante a década de 1930 ou na gestão anticíclica da demanda no pós-guerra.
- Explorar o papel do Keynesianismo como um conjunto de ideias simbólicas que influenciaram coalizões de classe e compromissos políticos no pós-guerra.
Princípios Keynesianos de Política (Foco do Livro): O foco principal é na prontidão dos governos em intervir na economia de acordo com os princípios da gestão anticíclica da demanda. Estes princípios derivam da The General Theory of Employment, Interest and Money (1936) de Keynes:
- Instabilidade da Economia Privada: A economia privada é fundamentalmente instável e propensa à estagnação em níveis de emprego desnecessariamente baixos, exigindo intervenção governamental.
- Gestão da Demanda Agregada: O governo pode influenciar os níveis de crescimento e emprego gerindo a demanda agregada, principalmente aumentando os gastos (ou reduzindo impostos).
- Papel da Política Fiscal: Ênfase na política fiscal, rejeitando o princípio de que o orçamento do governo deve ser equilibrado, em favor do gasto deficitário em recessões e superávits em períodos de inflação.
Perspectivas Teóricas sobre a Aceitação das Ideias: O volume identifica três abordagens para explicar a aceitação das ideias Keynesianas:
- Centrada no Economista: Enfatiza a persuasão das ideias entre os economistas e seu papel na assessoria política (modelo de “gotejamento ascendente”).
- Centrada no Estado: Foca na configuração institucional do estado e em suas experiências políticas prévias como fatores que influenciam a receptividade a novas ideias econômicas.
- Centrada na Coalizão: Destaca a capacidade dos políticos de construir coalizões de apoio entre grupos sociais, cujos interesses são considerados favoráveis às medidas Keynesianas. ss