Fichamento: Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais
Bernardo Mançano Fernandes (2005)
Fernandes, B. M. (2005). Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, 8(6), 14–34.
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1 Introdução (pp. 24–25)
1.1 Contextualização do problema e apresentação do programa de pesquisa [§1–§4]
O artigo abre posicionando o território como conceito que, embora crescentemente adotado em diversas áreas do conhecimento na última década, é utilizado de maneira redutora — como uma dimensão das relações sociais — quando, na verdade, o território é multidimensional e constitui uma totalidade. Fernandes aponta que mesmo geógrafos reproduzem essa visão unidimensional, muitas vezes importada de outras disciplinas, o que empobrece as potencialidades analíticas da Geografia.
O texto se apresenta como um novo ensaio de uma reflexão em andamento no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), da UNESP/Presidente Prudente. O autor informa que as primeiras reflexões sobre movimentos socioterritoriais remontam à sua tese de doutorado (Fernandes, 2000a), dedicada às ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em todo o território brasileiro, e que o presente artigo busca aprofundar esse debate à luz de Santos (1988, 1996), Lefebvre (1991), Raffestin (1993), Oliveira (1991), Gonçalves (2001) e Fernandes e Martin (2004).
O autor reforça que os conceitos de movimento socioterritorial e movimento socioespacial ainda estão em processo de formação, mas já se constituem como referências importantes para as leituras geográficas dos movimentos sociais. A motivação política da elaboração teórica é explicitada: diante dos intensos processos de exclusão social gerados pelas políticas neoliberais, torna-se urgente pensar espaços e territórios como ferramentas de compreensão das conflitualidades. O artigo revisita os conceitos de espaço e território e apresenta o conceito de processos geográficos como categoria intermediária entre esses dois pólos.
2 Espaço e Território (pp. 26–28)
2.1 O espaço como composicionalidade e completude [§5–§9]
Fernandes parte da definição de Lefebvre (1991, p. 102): o espaço social é a materialização da existência humana. Essa amplitude, reconhece o autor, oferece desafios à Geografia, disciplina que tem o espaço como categoria de análise. Adverte que a utilização irrefletida do conceito pode torná-lo uma panacéia — espaço sem qualificação vira tudo e nada ao mesmo tempo. Para evitar equívocos, esclarece que o espaço social está contido no espaço geográfico, criado originalmente pela natureza e continuamente transformado pelas relações sociais, que geram outros tipos de espaços materiais e imateriais: políticos, culturais, econômicos e ciberespaços.
O conceito-chave que o autor propõe para operacionalizar esse entendimento é o de composicionalidade: o espaço compreende e só pode ser plenamente compreendido em todas as dimensões que o compõem simultaneamente. Dessa propriedade deriva outra, a completitude (ou completividade): o espaço possui a qualidade de ser um todo mesmo sendo parte. O espaço geográfico, portanto, é formado pelos elementos da natureza e pelas dimensões sociais — cultura, política, economia — que as relações humanas produzem. Cada tipo de espaço (social, político, cultural) complementa o espaço geográfico sem, contudo, reduzi-lo.
O espaço é descrito como multidimensional, pluriescalar ou multiescalar, em intenso processo de completibilidade, conflitualidade e interação. Fernandes critica as leituras fragmentárias — parciais, unidimensionais, uniescalares — que promovem desigualdades e exclusão ao apresentar o todo como parte. A superação dessa visão exige métodos que “desfragmentem” o espaço e preservem suas qualidades composicionais e completivas. Ao final, resgata a definição de Milton Santos (1996, p. 50): o espaço é “formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”.
2.2 Intencionalidade, poder e produção de território [§10–§14]
O autor argumenta que as relações sociais produzem espaços fragmentados por meio de intencionalidades: uma visão de mundo que delimita o espaço para se diferenciar e se identificar. Ao fazê-lo, transforma a parte em todo e o todo em parte — o espaço político é reduzido ao político, o econômico ao econômico. Essa operação é simultaneamente uma ação propositiva que interage com uma ação receptiva: sem receptividade, a representação do espaço como fração não se sustenta. Trata-se, portanto, de uma forma de poder.
É nessa dinâmica que emerge o território: o espaço apropriado por uma determinada relação social que o produz e o mantém a partir de uma forma de poder concedida pela receptividade. O território é, ao mesmo tempo, uma convenção e uma confrontação — por possuir limites e fronteiras, é por definição um espaço de conflitualidades. Fernandes diferencia espaço de território: o espaço é a priori e perene; o território é a posteriori e intermitente. As relações sociais transformam espaço em território e vice-versa, e esses movimentos são indissociáveis.
O território é descrito como multidimensional a partir do mesmo princípio da composicionalidade aplicado ao espaço: ainda que seja uma fração do espaço geográfico, carrega as mesmas qualidades completivas. Fernandes dialoga com Raffestin (1993, p. 63), que define território como sistemas de ações e sistemas de objetos — definição próxima à de Milton Santos para o espaço geográfico, o que leva o autor a afirmar que espaço geográfico e território, ainda que diferentes, são “o mesmo” em natureza estrutural. Toda território é um espaço, mas nem todo espaço é um território. Os territórios existem em múltiplas escalas e tipos: países, estados, municípios, bairros, propriedades, corpos, pensamentos e paradigmas — concretos e imateriais.
2.3 Território imaterial, conhecimento e multiterritorialidade [§15–§18]
Fernandes amplia o conceito de território ao plano imaterial: um paradigma científico, por exemplo, constitui um território imaterial. O conhecimento é um tipo importante de território, o que torna o método essencial: os métodos de análise são espaços mentais onde os pensamentos são elaborados. A mobilidade de territórios imateriais sobre o espaço geográfico, por meio da intencionalidade, determina a construção de territórios concretos. Sem a produção de espaços e territórios, o conhecimento pode ser subordinado por outras relações sociais, espaços e territórios.
O autor critica economistas que tratam o território como mera dimensão do desenvolvimento, reduzindo-o a uma relação social setorial. Essa compreensão unidimensional é, segundo Fernandes, equivocada: tanto o desenvolvimento quanto o território são multidimensionais. Dentro dos territórios nacionais existem diferentes territórios, constituindo o que Haesbaert (2004) denominou de multiterritorialidades. A conclusão da seção é que os movimentos desiguais, contraditórios e conflitivos pelos quais as relações sociais produzem espaços e territórios são denominados processos geográficos.
3 Processos Geográficos (pp. 28–30)
3.1 Os processos primários: espacialização, espacialidade, territorialização e territorialidade [§19–§25]
Os processos geográficos são também processos sociais: as relações sociais produzem espaços, lugares, territórios, regiões e paisagens ao mesmo tempo em que são produzidas por eles. Essa indissociabilidade promove os movimentos dos espaços sociais e dos territórios nos espaços geográficos. Fernandes enumera os quatro processos geográficos primários: (1) espacialização, (2) espacialidade, (3) territorialização e (4) territorialidade; e os três processos procedentes: desterritorialização, reterritorialização, desterritorialidade e reterritorialidade.
A territorialização é a expansão contínua ou interrompida do território. A territorialidade é a manifestação dos movimentos das relações sociais mantenedoras dos territórios, produzindo e reproduzindo ações próprias ou apropriadas. O autor distingue dois tipos de territorialidade: a local (simples ou múltipla) e a deslocada. A territorialidade local simples ocorre quando um espaço é usado para uma única finalidade — um hospital. A territorialidade local múltipla refere-se ao uso de um mesmo território em diferentes momentos e para diferentes fins, como uma rua usada para tráfego, lazer nos fins de semana e feira livre uma vez por semana. A desterritorialidade acontece quando uma dessas ações é impedida; a reterritorialidade, quando ela retorna.
Exemplos de territorialidade deslocada são as reproduções de ações, relações ou expressões próprias de um território que ocorrem em outros territórios: pessoas tomando chimarrão no Sudeste ou Nordeste, ou dançando forró, rock ou tango em São Paulo — resultados de interações e convivências com diferentes culturas.
3.2 Espacialização, espacialidade e o processo TDR [§26–§29]
A espacialização é o movimento concreto das ações e sua reprodução no espaço geográfico e no território. É circunstancial — o presente, no sentido de Santos (1988) — e irreversível: uma vez realizada, torna-se fato acontecido, impossível de destruir. Ao contrário da territorialização, não é expansão, mas fluxo e refluxo da multidimensionalidade. Por isso, “desespacialização” não existe como categoria. Exemplos: a circulação de mercadorias no comércio e as marchas do MST.
A espacialidade é o movimento contínuo ou o multidimensionamento de uma ação — ela carrega o significado da ação sem que esta se concretize. É subjetiva, enquanto a espacialização é objetiva. Exemplos: propagandas e lembranças da memória. Espacialidade e espacialização podem ocorrer concomitantemente. Ao contrário da relação entre territorialização e desterritorialização — que não ocorrem ao mesmo tempo e no mesmo lugar, embora possam ocorrer simultaneamente em lugares diferentes — os processos espaciais são mais fluidos.
O grande processo geográfico que envolve território é o TDR: territorialização – desterritorialização – reterritorialização. Nele acontecem simultaneamente expansão e destruição, criação e refluxo. Exemplos oferecidos pelo autor: empresas capitalistas que se instalam e abandonam cidades conforme conjunturas políticas e econômicas; o agronegócio e a agricultura camponesa modificando paisagens e estruturas fundiárias; a polícia prendendo traficantes que controlam bairros, com o tráfico sendo reorganizado semanas depois; ou um paradigma científico que entra em crise, é abandonado e posteriormente retomado.
4 Movimentos Socioterritoriais e Movimentos Socioespaciais (pp. 30–32)
4.1 Origem do conceito e superação do referencial sociológico [§30–§33]
As primeiras reflexões sobre o conceito de movimentos socioterritoriais datam da segunda metade da década de 1990 e foram publicadas no artigo “Movimento Social como Categoria Geográfica” (Fernandes, 2000b). Continuaram no debate com o geógrafo Jean Yves Martin (2001), resultando em publicação conjunta sobre o MST e a globalização (Fernandes; Martin, 2004). O esforço, explica o autor, foi superar os conteúdos sociológicos do conceito de movimento social, que, embora amplamente utilizado por geógrafos, contribui pouco para um estudo dos processos geográficos desenvolvidos pelos movimentos — sua produção e construção de espaços sociais e transformação de espaços em territórios.
Fernandes esclarece que movimento social e movimento socioterritorial não são entidades distintas: trata-se do mesmo sujeito coletivo visto desde perspectivas diferentes. Desde a perspectiva sociológica, fala-se em movimento social; desde a perspectiva geográfica, em movimento socioterritorial ou socioespacial. A diferença não é ontológica, mas analítica. Isso posto, o autor define os movimentos como instituições tanto informais quanto formais (sindicatos, empresas, estados, igrejas, ONGs) que se organizam para defender interesses, em possíveis enfrentamentos, com objetivo de transformação da realidade.
4.2 A distinção central: trunfo territorial versus produção de espaço [§34–§37]
Os movimentos socioterritoriais têm o território não apenas como trunfo, mas como razão de ser. São exemplos: movimentos camponeses, indígenas, empresas, sindicatos e estados — todos criam relações sociais para tratar diretamente de seus interesses, produzindo seus próprios espaços e territórios. A construção de um tipo de território implica, quase sempre, a destruição de outro, de modo que a maior parte desses movimentos se forma a partir de processos de territorialização e desterritorialização.
As organizações não governamentais (ONGs) constituem-se apenas como movimentos socioespaciais: são agências de mediação que representam reivindicações de espaços e ou de territórios, mas não existem a partir de um território. Trabalham com representações de interesses alheios — desde multinacionais até movimentos indígenas — e produzem espaços políticos e se espacializam, mas não possuem território definido como trunfo. As igrejas podem ser tanto socioespaciais quanto socioterritoriais, dependendo se atuam como agências de mediação ou em defesa de interesses próprios.
4.3 Tipologia dos movimentos e exemplos empíricos [§38–§42]
Fernandes oferece uma tipologia operacional dos movimentos socioterritoriais segundo sua escala geográfica de atuação:
| Tipo | Definição | Características |
|---|---|---|
| Isolados | Atuam em microrregião ou espaço geográfico equivalente | Escala restrita; não necessariamente sem contato com outras instituições |
| Territorializados | Atuam em diversas macrorregiões | Formam redes; estratégias políticas de territorialização; todos começaram como isolados |
| Socioespaciais | Agências de mediação | Não possuem território como trunfo; escala variável, do local ao global |
Segundo pesquisas da Comissão Pastoral da Terra (2005, pp. 219–224), existiam até 31 de dezembro de 2004 cerca de 240 movimentos socioespaciais e socioterritoriais atuando no território brasileiro. A maior parte era de movimentos socioterritoriais isolados, que respondiam por número menor de ações; os movimentos territorializados executavam número maior de ações; os movimentos socioespaciais apareciam como agências de mediação.
No campo e na floresta, os movimentos socioterritoriais são predominantemente movimentos camponeses, camponeses-indígenas e indígenas em luta pela terra e pelo território. Na cidade, são predominantemente movimentos de sem-teto, que constroem espaços e se espacializam para conquistar o território, promovendo a territorialização da luta pela moradia. O Greenpeace é citado como exemplo de movimento socioespacial global; organizações de bairro em luta por serviços (energia elétrica, asfalto, escolas) exemplificam o socioespacial em escala local.
Tanto os movimentos socioespaciais quanto os socioterritoriais enfrentam contra-espaços (Moreira, 2002), estudados por Feliciano (2003) no caso das medidas políticas do Estado como barreiras espaciais à espacialização e territorialização dos movimentos camponeses. O conflito é fato presente nas ações dos movimentos socioterritoriais, promovendo desenvolvimento e refluxo nas políticas institucionais. Exclusão, negociação e ressocialização são condições superadas por meio da construção de espaços e conquista de territórios.
5 Considerações Finais (pp. 32–33)
5.1 Potencial político e epistemológico dos conceitos [§43–§45]
Fernandes encerra argumentando que a construção dos conceitos é processo amplo e de debate permanente, e que compreendê-los é importante para superar preconceitos contra sujeitos que lutam pela conquista de seus territórios — frequentemente criminalizados como “baderneiros” por terem penetrado em espaços dos quais foram excluídos. A leitura geográfica é estratégica para mapear os movimentos das forças políticas sobre o espaço geográfico — transformando paisagens, criando e destruindo territórios.
O autor defende que os conceitos de movimento socioespacial e socioterritorial são tentativas de desfragmentação do espaço e do território: oferecem uma leitura mais ampla do que as categorias sociológicas convencionais, embora sempre parcial — a totalidade da realidade é um processo coletivo que só pode ser compreendida no movimento de todos. A contribuição à Geografia consiste em fornecer uma leitura autônoma da disciplina, capaz de dialogar com outras áreas do conhecimento sem lhes ser subordinada.
6 Argumento Sintético
Ficha Analítica Crítica
Esta seção segue o formato IA Planilhando Textos v13.0.