Fichamento: Fronteiras do café: fazendeiros e ‘colonos’ no interior paulista (1917-1937)
Faleiros, R. N. (2007). Fronteiras do café: fazendeiros e “colonos” no interior paulista (1917-1937). [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas].
Ficha Analítica Crítica
Esta seção segue o formato IA Planilhando Textos v17.4.
Mapa Argumentativo
| Capítulo | Título | Função argumentativa | Contribuição para a tese central |
|---|---|---|---|
| Introdução (pp. 1-18) | Apresentação do problema, metodologia e revisão de literatura | Apresentação do puzzle, definição do recorte, exposição da metodologia e das fontes | Estabelece a pergunta de pesquisa, os pressupostos, o recorte temporal (1917-1937) e espacial (7 regiões, 14 municípios), a fonte principal (2.047 escrituras) e a discussão com a literatura (Martins, Sallum, Holloway, Font, Stolcke, Vangelista). |
| Capítulo I (pp. 19-50) | A defesa do café e o avanço da fronteira agrícola | Contextualização histórica e análise das políticas de valorização | Discute as políticas de defesa do café (1917-20, 1921-24, defesa permanente a partir de 1924), seus efeitos na expansão da oferta, e as características da ocupação da fronteira (grilagem, posseiros, bugreiros, heterogeneidade fundiária). Fornece o cenário macro para a análise micro das relações de trabalho. |
| Capítulo II (pp. 51-106) | Região Central: Campinas e Rio Claro | Estudo de caso de região antiga / decadente | Mostra o baixo número de contratos (apenas 44), predominância de parcerias (84%) e reduzida formação de novas lavouras (10,3% em Campinas). Utiliza cadernetas de colonos da Fazenda Pau d’Alho para evidenciar saldos baixos e endividamento. Demonstra que a atratividade da fronteira se deveu à estagnação local. |
| Capítulo III (pp. 107-165) | Região Mogiana: Ribeirão Preto e Franca | Comparação dentro de uma mesma região entre grande propriedade (Rib. Preto) e propriedade mais fragmentada (Franca) | Mostra que em Ribeirão Preto predominavam grandes fazendas, com poucos contratos (66) e queda de produtividade; em Franca, propriedades menores e mais numerosas, com 188 contratos e expansão na década de 1920. Destaca que 80% das empreitadas de Ribeirão Preto eram para formar lavouras em outros municípios (fronteira). |
| Capítulo IV (pp. 167-222) | Região Paulista: São Carlos e Araraquara | Estudo de caso de região intermediária/antiga com diferenciação interna | Mostra que São Carlos (mais concentrado) teve menor capacidade de resposta (52 contratos) e queda acentuada após 1929; Araraquara (mais fragmentado) teve 53 contratos e alguma reação. Predominância de parcerias (54%). Explora mecanismos de exploração contratual. |
| Capítulo V (pp. 223-264) | Região Alta Sorocabana: Botucatu e São Manuel | Estudo de caso de região híbrida (antiga e nova) | Baixo número de contratos (116), predominância de parcerias (66%). São Manuel, apesar de ter grandes fazendas e alta produtividade, teve apenas 20 contratos, sugerindo que a maior parte das relações de trabalho não era registrada em cartório. |
| Capítulo VI (pp. 265-310) | Região Douradense: Jaú e Novo Horizonte | Contraste entre município antigo (Jaú) e novo (Novo Horizonte) | Jaú: 171 contratos, predominância de parcerias (56%), mas com muitas empreitadas (32%) indicando alguma renovação. Novo Horizonte: 122 contratos, predominância de empreitadas (62%), típica de fronteira. Mostra que a expansão da cafeicultura em Jaú na década de 1920 foi puxada por pequenos e médios produtores. |
| Capítulo VII (pp. 311-353) | Região Alta Araraquarense: São José do Rio Preto e Catanduva | Estudo de caso de região de fronteira (década de 1910-20) | Alto número de contratos (501), predominância de empreitadas (60% em Rio Preto, 50% em Catanduva). A maioria dos contratos não envolvia pagamento em dinheiro (apenas 10-14% tinham cláusulas monetárias). Mostra a importância do acesso à terra como remuneração e a atuação de empreiteiros japoneses. |
| Capítulo VIII (pp. 355-398) | Região Noroeste: Lins e Pirajuí | Estudo de caso da última fronteira (década de 1920) | Maior número de contratos (734), predominância de empreitadas (69%), e maior frequência de pagamentos em dinheiro (48% em Lins, 58% em Pirajuí). Mostra o auge da expansão em 1928-29 e o colapso após a crise. Produtividade elevada nos primeiros anos, mas queda rápida. |
| Considerações finais (pp. 399-430) | Síntese dos resultados e conclusões | Reafirma a tese central e apresenta gráficos de dispersão correlacionando idade dos municípios com contratos, empreitadas e parcerias | Conclui que (1) a fronteira avançou em função dos preços, da queda de produtividade nas áreas antigas e da necessidade de reduzir custos monetários; (2) nas zonas novas predominaram empreitadas, nas antigas parcerias; (3) a produtividade das zonas novas era alta apenas nos primeiros anos, declinando rapidamente; (4) as relações de trabalho eram profundamente desiguais, com mecanismos contratuais que exploravam os trabalhadores; (5) o acesso à terra (culturas intercalares) foi o principal atrativo da fronteira, mais do que salários monetários. |
1 Fichamento Detalhado
1.1 Introdução (pp. 1-18)
1.1.1 Apresentação do problema e justificativa [§1–§8]
O autor inicia situando sua pesquisa no debate sobre as relações de trabalho na cafeicultura paulista durante a República Velha e anos subsequentes. A literatura (Martins, Sallum Jr., Holloway, Stolcke, Font, Vangelista) já havia discutido aspectos dessas relações, mas nenhum trabalho se propôs a fazer uma análise conjunta das distintas regiões do chamado “oeste paulista”. Holloway e Font destacaram que nas regiões de fronteira as formas de remuneração foram mais favoráveis aos colonos do que nas regiões de desenvolvimento mais antigo (Campinas, Ribeirão Preto na década de 1920).
Puzzle central (reconstruído): Quais foram as formas de contratação de mão-de-obra predominantes num contexto de avanço da fronteira agrícola em São Paulo, e como elas variaram entre as distintas regiões?
Os pressupostos da pesquisa são: (a) a cafeicultura estava em expansão no período, incorporando novas áreas; (b) a análise deve incluir tanto regiões antigas quanto de fronteira para permitir comparação; (c) é necessária uma documentação comum para estabelecer séries evolutivas; (d) dados de produtividade são indispensáveis.
1.1.2 Periodização e recorte espacial [§9–§15]
O intervalo de 1917-1937 foi escolhido por dois motivos: (1) vigoraram programas de defesa dos preços do café (permanentes a partir de 1924); (2) novas zonas foram abertas (Alta Araraquarense, Douradense, Noroeste, Alta Sorocabana), enquanto zonas antigas (Central, Mogiana, Paulista) com solos desgastados foram aproveitadas mais intensamente. A produção paulista subiu de 14,1 milhões de sacas em 1914/15 para 24,2 milhões em 1929/30. O marco final de 1937 corresponde ao estabelecimento da “política da concorrência”, abolindo a sustentação dos preços.
Foram selecionados 14 municípios representativos de 7 regiões, com base nos dados de José Francisco de Camargo:
- Região Central: Campinas e Rio Claro
- Região Mogiana: Ribeirão Preto e Franca
- Região Paulista: São Carlos e Araraquara
- Região Alta Sorocabana: Botucatu e São Manuel
- Região Douradense: Jaú e Novo Horizonte
- Região Alta Araraquarense: São José do Rio Preto e Catanduva
- Região Noroeste: Lins e Pirajuí
O autor justifica pequenas modificações em relação à regionalização clássica (Milliet, Camargo): Rio Claro é alocado na Central (não na Paulista) por ter desenvolvimento mais antigo e próximo ao de Campinas; a Douradense é desmembrada da Alta Araraquarense; a Noroeste é estudada separadamente.
1.1.3 Fonte documental e metodologia [§16–§23]
A fonte principal são as escrituras de formação e/ou trato de café lavradas nos Livros de Notas dos Cartórios dos municípios selecionados. Esses livros constituíam a única forma de registro público à época. Foram pesquisados 1.030 livros, resultando em 2.047 escrituras. As escrituras fornecem: nomes das partes, quantidade e estado dos cafeeiros, formas de remuneração, nome das fazendas, cláusulas sobre acesso a culturas intercafeeiras, multas rescisórias, termos de garantia, adiantamentos e duração dos contratos.
Os dois tipos predominantes de escritura são:
- Empreitadas: trabalhadores contratados para formar novos cafeeiros, recebendo como pagamento a totalidade da produção das árvores contratadas (geralmente após 4 anos) e, em alguns casos, uma quantia por cova formada.
- Parcerias: trabalhadores recebem metade da produção de cafeeiros já formados ou com formação quase concluída.
Nota 1: A documentação tem a limitação de não apreender toda a mão de obra, pois os colonos stricto sensu (contratos de colonato) eram registrados em cadernetas, não em escrituras. Além disso, muitas relações de trabalho não deixaram qualquer registro público ou privado. O autor reconhece que não é possível mensurar o que a amostra representa em relação ao total, mas defende sua significância pela metodologia adotada.
1.2 Capítulo I — A defesa do café e o avanço da fronteira agrícola (pp. 19-50)
1.2.1 Políticas de valorização do café (1917-1930) [§1–§22]
O capítulo inicia com uma visão geral da década de 1920 como momento privilegiado para observar as relações de trabalho na cafeicultura. A produção média cresceu de 14,1 milhões de sacas (1914/15-1918/19) para 24,2 milhões (1929/30-1933/34). A receita das exportações pulou de 527 mil contos de réis (1910-1918) para mais de 2 milhões de contos (1919-1929).
As políticas de valorização do café foram implementadas em três momentos:
1917-20: Intervenção do estado de São Paulo para sustentar os preços diante da safra volumosa (15 milhões de sacas) e da queda do consumo devido à Primeira Guerra. A geada de 1918 reduziu a oferta, elevando os preços. O estado lucrou com as operações.
1921-24: Depressão pós-guerra nos EUA levou à queda dos preços. O governo federal interveio, levantando empréstimo externo de 9 milhões de libras. A safra de 1921/22 e 1922/23 foi das menores, e o estoque mundial caiu de 10 para 5,3 milhões de sacas.
Defesa permanente (a partir de 1924): Criou-se o Instituto do Café (depois Instituto de Defesa do Café). Uma taxa de 1 mil-réis por saca serviu de garantia para empréstimos externos. Os fazendeiros depositavam o café nos armazéns e recebiam “conhecimentos de depósito” que podiam descontar nos bancos. O objetivo era regular a entrada da safra no porto de Santos.
Nota 2: A defesa permanente tinha três pressupostos: (a) a safras excepcionais são seguidas de safras menores; (b) com recursos, é possível reter o excesso para defender os preços; (c) a regularização dos despachos impede que importadores façam estoques a preços baixos. Na prática, a política encorajou novos plantios, aumentando os estoques e agravando a superprodução.
1.2.2 Consequências da crise de 1929 e a queima do café [§23–§34]
Com a crise de 1929, os bancos americanos restringiram o crédito. O preço do café Santos tipo 4 caiu de 22,4 centavos/libra (setembro de 1929) para 12,0 centavos (segundo semestre de 1930). Washington Luís abandonou o Instituto do Café, apostando que uma baixa dos preços aumentaria as exportações. Celso Furtado argumenta que a crise foi sobretudo uma crise de oferta, gestada na década de 1920. A solução encontrada foi a queima de café, financiada pelo governo federal, para manter o emprego e a renda no setor exportador.
De 1931 a 1933, o Conselho Nacional do Café (CNC) e depois o Departamento Nacional do Café (DNC) adotaram cotas de exportação e destruição de excedentes. A partir de 1937, estabeleceu-se a “política de concorrência”, abandonando a sustentação dos preços. O autor termina a seção assinalando a importância estratégica do café para o processo de industrialização brasileiro, mesmo após a crise.
1.2.3 A fronteira agrícola: grileiros, posseiros e estrutura fundiária [§35–§50]
O autor discute o conceito de fronteira como “faixa territorial continuamente em movimento” (Lígia Osório Silva). No Brasil, diferentemente dos EUA (mito turneriano das oportunidades), a fronteira foi palco de grilagem, violência contra índios, e concentração fundiária. A década de 1920 ficou conhecida como o “Jubileu do Grileiro”, com a lei n. 1.844 de 1921 legalizando posses irregulares entre 1895 e 1921.
A região de São José do Rio Preto, por exemplo, estava dividida em cerca de doze glebas de trinta mil alqueires cada, em média. O grileiro precedia o colonizador, e a terra era especulada antes mesmo de ser cultivada. Pierre Monbeig destaca que a fronteira oeste de São Paulo foi palco tanto da grande fazenda quanto da pequena propriedade, especialmente a partir da fragmentação das grandes propriedades após a crise.
O autor apresenta uma tabela (Tabela 1, p. 48-49) com faixas de propriedade em diversas regiões paulistas entre 1930-31 e 1935-36, mostrando que o crescimento das pequenas propriedades foi mais acentuado na Noroeste (de 6.505 para 28.641) e na Alta Araraquarense (de 15.997 para 24.540) do que na Paulista e Mogiana.
Nota 3: Monbeig alerta que a condição de pequeno proprietário não é sinônimo de ascensão social. Os pequenos proprietários muitas vezes careciam de técnica, capital e acesso a mercados, e suas lavouras eram menos produtivas. O autor conclui que nunca existiram projetos amplos de consolidação da pequena agricultura em São Paulo.
2 Capítulo II — Região Central: Campinas e Rio Claro (pp. 51-106)
2.1 Caracterização da região e escassez de contratos [Cap.2 §1–§8]
O autor inicia caracterizando Campinas e Rio Claro como as zonas mais antigas da pesquisa, com desenvolvimento da cafeicultura remontando à época da escravidão. A produtividade já estava em queda contínua, e o reduzido número de escrituras (29 em Campinas, 15 em Rio Claro) reflete essa decadência. Em Campinas, foram vasculhados 126 livros de notas; em Rio Claro, 94 livros — o esforço foi significativo, mas os resultados são escassos.
A região Central foi o berço da transição do trabalho escravo para o trabalho livre na cafeicultura paulista. Congresso Agrícola de 1878, com forte participação campineira, discutiu as formas de transição. A elite campineira produziu lideranças como Campos Salles. A estrutura produtiva das fazendas campineiras era mais moderna que a do Vale do Paraíba: terreiros de tijolos ou cimento, máquinas de beneficiamento importadas, plantio acompanhando curvas de nível.
Nota 4: O Instituto Agronômico de Campinas (IAC), fundado em 1887, tornou Campinas o maior centro de pesquisa em cafeicultura do país. No entanto, a produção de café no município caiu de 1.227.460 arrobas em 1905 para 260.852 em 1940. Em Rio Claro, a queda foi de 233.000 para 155.982 no mesmo período.
2.2 A cafeicultura em Campinas e Rio Claro: apogeu e declínio [Cap.2 §9–§21]
O autor revisita a literatura sobre os dois municípios. Warren Dean (1977) mostra que Rio Claro teve experiências com trabalho livre na década de 1870, mas as condições de ascensão social dos imigrantes eram reduzidas. Diana Diniz (1973) aponta que a crise de superprodução de 1898-1906 foi o momento definitivo de declínio da cafeicultura em grande escala em Rio Claro. Em 1905, havia 761.000 pés de café abandonados. Fábio Santos (2001) destaca que a cidade perdeu a condição de “ponta de trilho” após a ferrovia avançar para São Carlos, mas manteve-se como centro logístico devido à baldeação entre bitolas.
Em Campinas, a queda da produção foi ainda mais acentuada. Em 1909, produzia-se 45,5 arrobas por mil pés; em 1938, apenas 29. O número de cafeeiros caiu de quase 30 milhões para 16,7 milhões entre 1920 e 1934. A região Central foi a que teve a menor capacidade de resposta às políticas de defesa do café. O gráfico 2 (p. 68) mostra o baixo número de contratos, com pico de apenas 6 escrituras em 1924.
2.3 Contratos e condições de trabalho na Região Central [Cap.2 §22–§35]
O autor reproduz uma escritura de parceria de 1923 (p. 71-72) entre Sylvio de Oliveira Andrade e quatro colonos italianos (Santo Massa, João Marin, Joaquim Marin, Angelo Hen). O contrato envolvia 58.500 pés de café, com os colonos responsáveis por parte já formada e parte a formar. A remuneração era metade da produção. A quarta cláusula definia o plantio intercafeeiro: apenas uma carreira de milho nas replantas até dois anos, duas carreiras de milho nos cafezais novos até três anos, e três carreiras de feijão nos cafezais formados. A disponibilidade de espaço era muito reduzida em comparação com zonas novas como Franca.
O Gráfico 5 (p. 75) mostra a situação dos cafeeiros na Região Central: 59% já estavam formados, 27% em formação, 14% mistos. Isso contrasta com Franca (41% em formação) e Pirajuí (69% empreitadas). A predominância de parcerias (84%) é um atestado da maturidade/decadência regional.
Conceito-chave: O cultivo intercafeeiro conjugado (plantar alimentos entre as fileiras do café) era preferido pelos trabalhadores porque permitia que a família cuidasse das duas atividades simultaneamente, otimizando a força de trabalho. Quando o terreno extra era fornecido fora do cafezal, a família tinha que dividir seu tempo entre duas áreas, reduzindo a produtividade.
2.4 Simulações de rendimento e comparação com outras regiões [Cap.2 §36–§48]
O autor realiza simulações de rendimento para parceiros e empreiteiros em Campinas, Rio Claro, Ribeirão Preto e Pirajuí, utilizando preços de Ribeirão Preto e produtividades dos boletins oficiais. Os resultados são expressivos:
- Rio Claro (parceria, 24.000 pés, 1924-28): receberia 50.499$540 (Tabela 2, p. 78)
- Campinas (parceria, 24.000 pés, 1924-28): receberia 67.140$280 (Tabela 3, p. 79)
- Ribeirão Preto (parceria, 24.000 pés, 1924-28): receberia 80.555$020 (Tabela 4, p. 79)
- Pirajuí (parceria, 24.000 pés, 1924-28): receberia 94.653$660 (Tabela 5, p. 80)
Nota 5: Esses valores são brutos, desconsiderando gastos com adubação, ferramentas, transporte, beneficiamento, e endividamento. O autor adverte que “fatalmente dívidas entre os parceiros e os fazendeiros seriam registradas, o que certamente diminuiria a sua efetiva remuneração anual” (p. 78-79).
A diferença de produtividade explica a variação. O parceiro em Pirajuí receberia praticamente o dobro do que em Rio Claro. O autor conclui que “o sonho estava na fronteira”.
2.5 Preços do café e circuito comercial [Cap.2 §49–§52]
O Gráfico 7 (p. 84) mostra a evolução dos preços do café em Campinas entre 1917 e 1937, com pico em 1925 (cerca de 50 mil-réis por arroba) e queda acentuada após 1929. As escrituras de compra e venda revelam que Campinas mantinha-se como um dos principais núcleos de comercialização, com compradores e vendedores de diversas regiões (Jacutinga-MG, Itapira, São Carlos, Pirajuí, etc.). O tipo mais comum negociado era o tipo 4 da Bolsa de Santos.
2.6 Cadernetas de colonos da Fazenda Pau d’Alho (1927-1931) [Cap.2 §53–§68]
Esta é uma das seções mais ricas do capítulo. O autor analisa 20 cadernetas de colonos da Fazenda Pau d’Alho (Campinas), registradas no 4º Ofício Civil. As cadernetas eram reguladas pela Lei n. 1.299 de 1911 (Lei do Patronato Agrícola) e continham o contrato padrão da Agência Oficial de Colocação.
O contrato padrão (reproduzido nas p. 93-94) previa: moradia gratuita, pasto para animais, terreno para mantimentos (proporcional ao número de cafeeiros), e a obrigação do colono de tratar dos cafeeiros (carpa, replanta, desbrote, colheita, esparramamento do cisco). O artigo 3º proibia adiantamentos, exceto para alimentação de recém-chegados ou em caso de moléstia — uma tentativa de evitar o endividamento.
As cadernetas analisadas pertenciam a colonos que tratavam de lavouras já formadas. A remuneração era: 37$000 por mil pés tratados na seção “Palmeiras”, 32$000 na “Terra Roxa”, 1$500 por alqueire (50 litros) colhido, e 4$500 por diária. Com a crise de 1929, os valores foram reduzidos.
O caso do colono Aurélio Benedicto (Gráfico 8, p. 100) mostra saldos muito baixos: em quatro anos de trabalho de toda sua família, recebeu cerca de 1.200$000, o “necessário para sua reprodução e perpetuação como colono”. O caso do colono Ceccato José (Gráfico 9, p. 102) foi uma exceção: uma família mais extensa conseguiu acumular saldos maiores, corroborando a tese de Stolcke de que as melhores possibilidades de acúmulo estavam nas famílias maiores.
Nota 6: O autor identifica um mecanismo de “estreitamento de mercado” através das “ordens” (débitos na mercearia da fazenda). Os fazendeiros criavam moedas locais (vales, bilhetes) que só eram aceitas nas vendas da propriedade, e os saldos em dinheiro raramente eram pagos — transformavam-se em créditos na mercearia. O artigo 13º do contrato padrão (que permitia ao colono comprar onde quisesse) era provavelmente inaplicável na prática.
O autor conclui que “as cadernetas parecem denunciar que as possibilidades de acúmulo de dinheiro por parte dos colonos eram diminutas” (p. 104), e que as regiões de fronteira ofereciam contratos mais atrativos não tanto por salários monetários mais altos, mas pela maior disponibilidade de terra para culturas intercalares.
3 Capítulo III — Região Mogiana: Ribeirão Preto e Franca (pp. 107-165)
3.1 Contrastes dentro da Mogiana [Cap.3 §1–§7]
A região Mogiana, representada por Ribeirão Preto e Franca, revelou duas situações distintas. Em Ribeirão Preto, onde predominavam grandes propriedades, foram encontradas apenas 66 escrituras. Em Franca, com propriedades mais modestas, foram 188 escrituras. A hipótese do autor é que a grande propriedade ribeirãopretana não resistiu à continuada queda de produtividade, enquanto as pequenas e médias propriedades francanas mostraram-se mais resistentes.
Ribeirão Preto respondia por quase um quinto da produção cafeeira paulista em 1913, mas a partir daí começou a declinar. A produtividade (Gráfico 1, p. 108) caiu de 114,7 arrobas por mil pés em 1890 para 30,0 em 1940. O número de cafeeiros produtivos reduziu-se de 31,4 milhões em 1920 para 22,4 milhões em 1940. A população cresceu apenas 34,7% entre 1900 e 1940 (de 59.195 para 79.783), contra 468% entre 1886 e 1900.
3.2 Estrutura fundiária: concentração em Ribeirão Preto [Cap.3 §8–§18]
O autor apresenta tabelas demonstrando a alta concentração da propriedade em Ribeirão Preto. Em 1924, havia 15 produtores com mais de 500 mil pés de café, incluindo a Cia. Agrícola Fazenda Dumont (2,5 milhões de pés) e a Cia. Agrícola Guatapará (1,6 milhão). A média de cafeeiros por propriedade em 1933 era de 152.480 em Ribeirão Preto, contra 20.382 em Franca. Em Ribeirão Preto, 39,7% das propriedades tinham menos de 10 mil pés; em Franca, 63,1%.
Conceito-chave: O Índice de Gini para distribuição de cafeeiros em Ribeirão Preto era 0,812 em 1916-17, caindo para 0,750 em 1934 — ainda muito alto, mas indicando uma leve desconcentração devido à fragmentação de grandes propriedades e ao abandono de pequenas lavouras.
O autor cita o estudo de Silvio Zamboni sobre a Fazenda Dumont, que foi loteada pela CAIC a partir de 1940. Os compradores foram, em sua maioria, os próprios colonos da fazenda (86 dos 110 lotes). Em tese, isso abriu possibilidades de ascensão social, mas o autor nota que a compra de um lote não garantia melhoria de vida, dadas as dificuldades técnicas e a descapitalização.
3.3 Contratos e investimentos na fronteira a partir de Ribeirão Preto [Cap.3 §19–§27]
O Gráfico 2 (p. 123) mostra a evolução dos contratos na Mogiana: pico em 1918 (21 contratos), secundado por 1925-28. O autor explica que o pico de 1918-19 se deveu em grande parte a renegociações após a geada, e não necessariamente à expansão. O Gráfico 3 (p. 125) mostra que 69% dos contratos em Ribeirão Preto eram empreitadas, mas o Gráfico 4 (p. 126) revela que 80% dessas empreitadas eram para formar lavouras em outros municípios (Avanhandava, Araçatuba, São José do Rio Preto, Catanduva, etc.). Ou seja, os cafeicultores de Ribeirão Preto investiam na fronteira, não na própria região.
Um exemplo emblemático é o contrato de 1922 entre o Cel. João Ferreira Penteado e oito colonos para formar 48.500 cafeeiros em Catanduva (fazenda Buenos Aires). Os empreiteiros receberiam 0$500 por cova formada, além do plantio intercafeeiro. Eles tiveram que depositar 2:000$000 como garantia, o que sugere que já haviam acumulado alguma poupança trabalhando nas fazendas de Ribeirão Preto.
3.4 Franca: pequena propriedade e expansão na década de 1920 [Cap.3 §28–§42]
Franca apresentou um perfil diferente. A produtividade média entre 1909-38 foi de 56,59 arrobas por mil pés (contra 58,44 em Ribeirão Preto), mas o número de cafeeiros produtivos cresceu de 11,7 milhões (1920) para 16,8 milhões (1934). A área cultivada saltou de 5.907 para 10.902 alqueires no mesmo período. O número de contratos foi 188, muito superior ao de Ribeirão Preto.
Nota 7: A qualidade do café francano, devido à altitude (996m) e ao solo arenoso que proporciona inverno seco, produz grãos de baixa acidez, valorizados no mercado. No entanto, isso só se tornou um diferencial competitivo após a crise de 1929, quando os compradores passaram a privilegiar cafés finos.
O autor reproduz uma escritura de empreitada de 1920 (p. 144-146) entre Manoel Cardoso Queiroz Jr. e três empreiteiros (Sebastião Alves da Silva, Augusto Cardoso de Souza, Luiz Gonzaga de Souza) para formar 20 mil pés de café na fazenda Pitangueiras, em São José da Bela Vista. O contrato não previa pagamento em dinheiro: a remuneração era o desfrute do terreno por seis anos e toda a produção do cafezal no período. As cláusulas sobre plantio intercafeeiro eram generosas: no primeiro ano, podiam plantar “picado” (sem alinhamento) feijão, arroz, milho, batata e fumo; no segundo e terceiro anos, duas carreiras de milho, quatro de feijão e arroz; do quarto ao sexto ano, quatro carreiras de arroz, quatro de feijão ou uma de milho.
3.5 Comparação entre Franca e Ribeirão Preto pós-crise [Cap.3 §43–§54]
A Tabela 8 (p. 141) mostra as perspectivas de expansão da lavoura cafeeira em 1932-33. Franca tinha 1.884.656 pés novos não produtivos (12,8% dos produtivos) e ainda mais 1.201.250 no ano seguinte. Ribeirão Preto tinha apenas 44.200 pés novos (0,1%). Enquanto a produção de café em Franca cresceu 279,6% entre 1920 e 1950, em Ribeirão Preto diminuiu 59,4%.
O autor atribui essa diferença à estrutura fundiária: as pequenas propriedades eram mais flexíveis para suportar a queda de produtividade e diversificar para outras culturas em momentos de crise. As grandes propriedades, com altos custos fixos (salários de colonos, manutenção de maquinário, financiamentos), tornaram-se inviáveis.
3.6 Simulações de rendimento e mecanismos de exploração [Cap.3 §55–§62]
O autor realiza simulações de rendimento para uma família de cinco membros tratando de 7 mil cafeeiros em parceria em Ribeirão Preto (Tabelas 6 e 7, p. 131). No período de 1921-25, a renda teria sido de 19.503$280; em 1930-35, caiu para 8.176$180 — uma redução de 58%, refletindo a queda dos preços após a crise.
Nota 8: O autor discute os mecanismos de exploração que reduziam a renda efetiva dos trabalhadores: moedas locais (taldezinhos) que circulavam apenas na fazenda, preferência de venda ao fazendeiro, taxas de beneficiamento, e a obrigação de construir casas e benfeitorias sem remuneração. Na Fazenda Dumont, os taldezinhos eram aceitos até em algumas casas comerciais de Ribeirão Preto, mas foram abolidos em 1928 devido a falsificações.
O autor conclui o capítulo afirmando que a viabilidade da cafeicultura em Franca pós-crise se deveu à combinação de (a) pequena propriedade, (b) qualidade do grão, e (c) estratégia de rebeneficiamento e classificação local do café, transferindo de Santos para Franca a definição dos tipos.
4 Capítulo IV — Região Paulista: São Carlos e Araraquara (pp. 167-222)
4.1 Caracterização da região e diferenciação interna [Cap.4 §1–§12]
A região Paulista (Baixa Paulista) era de cafeicultura mais antiga, com produção decaindo em São Carlos mas ainda com alguma expansão em Araraquara. Em 1905, havia 150 milhões de cafeeiros plantados, produzindo 7,5 milhões de arrobas; em 1920, o número de cafeeiros havia aumentado, mas a produção caiu pela metade, evidenciando perda de produtividade.
O autor compara a produtividade de São Carlos (42,53 arrobas/mil pés média 1909-38), Araraquara (43,58), Barretos (52,32) e Olímpia (46,85). A produtividade superior nos municípios novos deve-se à idade dos cafeeiros, não necessariamente à melhor qualidade do solo. Em solos piores (arenito), os cafeeiros degradam-se mais rapidamente.
São Carlos e Araraquara tiveram trajetórias distintas na transição do trabalho escravo. São Carlos teve um crescimento de 137,6% no plantel de escravos entre 1874 e 1887 (de 1.568 para 3.726), enquanto Araraquara permaneceu estável (1.626 para 1.627). A explicação está na estrutura fundiária: São Carlos tinha propriedades maiores, capazes de adquirir escravos mesmo com preços crescentes. A média de cafeeiros por propriedade em 1905 era 80.029 em São Carlos e 40.292 em Araraquara.
Conceito-chave: O autor argumenta que a cafeicultura não substituiu as atividades pretéritas (cana, criação de gado, produção de alimentos), mas dividiu espaço com elas. As fazendas não eram especializadas apenas em café; tinham também pastos, canaviais, e destinavam terras para culturas de subsistência dos colonos.
4.2 Expansão e crise em São Carlos e Araraquara [Cap.4 §13–§26]
O Gráfico 2 (p. 190) mostra a evolução do número de cafeeiros e arrobas em São Carlos: pico em 1915-16 (cerca de 1,6 milhão de arrobas), depois declínio acentuado a partir de 1926. Em 1937, São Carlos tinha apenas 11,5 milhões de cafeeiros (menos da metade de 1927). Araraquara (Gráfico 3, p. 190) teve um comportamento diferente: o número de cafeeiros aumentou até 1934 (quase 30 milhões), e a produção caiu abruptamente apenas após 1931.
A Tabela 3 (p. 185) mostra que a estrutura fundiária de São Carlos pouco se alterou entre 1916 e 1928: o número de propriedades aumentou de 292 para 329, e as proporções por faixa de cafeeiros se mantiveram semelhantes. O autor argumenta que a rigidez da estrutura fundiária (predomínio de grandes propriedades) impediu uma reestruturação mais vigorosa. Em 1939, Araraquara produzia muito mais gêneros alimentícios que São Carlos (Tabela 4, p. 186), evidenciando maior capacidade de diversificação.
O Gráfico 4 (p. 193) mostra o número de contratos na Paulista: 105 no total, com picos em 1918 (devido a recontratações após a geada) e 1927 (doze contratos em Araraquara). O número é muito inferior ao das regiões de fronteira (734 na Noroeste).
4.3 Tipos de contrato e condições de trabalho [Cap.4 §27–§38]
Na Região Paulista, predominaram as parcerias (54% dos contratos), seguidas por empreitadas (39%) e contratos mistos (7%) — Gráfico 5 (p. 197). O autor argumenta que a predominância de parcerias é um indicador de região antiga, onde as lavouras já estão formadas e o fazendeiro busca reduzir custos monetários dividindo a produção com o trabalhador.
O autor reproduz uma escritura de parceria de 1918 (p. 219-221) entre a Companhia Fazendas Reunidas “Irmãos Camargo” e 12 empreiteiros/parceiros para formar 79 mil cafeeiros na Fazenda Salto (São Carlos). O contrato é exemplar dos mecanismos de exploração: os empreiteiros não recebiam remuneração em dinheiro, apenas o usufruto do terreno e a produção de café; tinham que construir suas próprias casas e benfeitorias; eram obrigados a beneficiar o café nas máquinas da fazenda (pagando 0$400 por arroba); e em caso de incêndio ou outras emergências, deveriam trabalhar gratuitamente.
Nota 9: O autor lista vários mecanismos de expropriação identificados nas escrituras da Paulista: (a) preferência de venda ao fazendeiro com deságio de 20% em relação ao preço de mercado; (b) taxas de beneficiamento (0$400 a 1$000 por arroba); (c) construção de benfeitorias sem indenização; (d) cauções (depósitos em garantia) que podiam chegar a 30% da produção; (e) cláusulas que permitiam ao fazendeiro rescindir o contrato a qualquer momento, sem justa causa, se encontrasse quem oferecesse melhores condições.
4.4 Simulações de rendimento e a atratividade da fronteira [Cap.4 §39–§48]
O autor realiza simulações comparativas de rendimento entre parcerias em São Carlos e empreitadas em Pirajuí (Tabela 6, p. 203). Para 5 mil cafeeiros, no período 1925-29, o parceiro em São Carlos teria recebido 16.730$320, enquanto o empreiteiro em Pirajuí teria recebido 18.785$000 (considerando que ele ficaria com toda a produção do último ano e receberia pagamento por cova formada). A diferença não é enorme, mas a empreitada oferecia maior segurança (renda fixa por cova) e maior espaço para culturas intercalares.
Conceito-chave: A “dissociação do espaço” nas parcerias (terreno extra para alimentos separado do cafezal) era prejudicial porque dividia a força de trabalho familiar e geralmente a terra extra era de pior qualidade (capoeiras). No cultivo conjugado (plantio intercafeeiro), as tarefas eram feitas simultaneamente, otimizando o trabalho.
O autor cita o estudo de Oswaldo Truzzi sobre São Carlos, que conclui que “praticamente nenhum dos imigrantes bem sucedidos no comércio ou na indústria empregaram-se inicialmente como colonos”. A ascensão social pela via do trabalho no campo era excepcional. Vilmo Melo, por outro lado, encontrou evidências de mobilidade (a proporção de italianos declarados “colonos” caiu de 76,7% em 1890-95 para 9,4% em 1921-25, enquanto os declarados “lavradores” subiram de 0,9% para 47,8%). O autor pondera que “lavrador” não é sinônimo de pequeno proprietário bem-sucedido; pode ser proprietário de terras de pior qualidade, endividado.
4.5 Jornais e estratégias na crise de 1929 [Cap.4 §49–§52]
O autor consulta o Jornal Correio de São Carlos para reconstituir as estratégias dos cafeicultores durante a crise. Em reunião de novembro de 1929, os fazendeiros discutiram dois pontos principais: (a) a questão do embarque da produção de 1929-30, com a demanda por criar séries intermediárias de café para beneficiar os grãos de menor qualidade que estavam em seu poder (já que os cafés finos estavam concentrados nas mãos dos comissários); (b) a redução dos salários dos colonos, proposta de 40% para o trato por mil pés e de 1$500 para 1$000 por alqueire colhido.
O Departamento Estadual do Trabalho orientava a redução generalizada de 30 a 50% nos salários, a troco de “pequenas vantagens concedidas pelos fazendeiros” (ampliação do espaço para culturas intercalares). O autor vê nisso uma estratégia para reduzir custos monetários e transferir o ônus da crise aos trabalhadores, ao mesmo tempo que se tentava inibir a migração para a fronteira (divulgando que a redução era generalizada).
5 Capítulo V — Região Alta Sorocabana: Botucatu e São Manuel (pp. 223-264)
5.1 Caracterização da região híbrida [Cap.5 §1–§10]
A Alta Sorocabana é uma região híbrida, com municípios antigos (Botucatu, 1855; São Manuel, 1885) e municípios novos (Presidente Prudente, 1917; Assis, etc.). O autor optou por estudar Botucatu e São Manuel porque, no período 1917-1937, continuaram sendo os principais polos cafeeiros da região. Municípios mais novos como Quatá e Assis nunca sobrepujaram os antigos em termos de produção.
Nota 10: As terras da Alta Sorocabana são predominantemente arenito Bauru, com algumas manchas de terra roxa. As terras de melhor qualidade se concentram nas porções de ocupação mais antiga (São Manuel e cercanias). A produtividade de São Manuel, mesmo com cafeeiros mais velhos, manteve-se superior à de Quatá (município novo) ao longo de toda a década de 1920.
São Manuel foi o principal município cafeeiro da região. Em 1920, possuía 20,3 milhões de cafeeiros; em 1934, 25,7 milhões. Botucatu tinha 12,3 milhões em 1920 e 14,7 milhões em 1934. A área cultivada em São Manuel saltou de 9.799 alqueires (1920) para 14.176 (1934). O Gráfico 3 (p. 246) mostra o pico de produtividade em 1929-30: 103,5 arrobas por mil pés em São Manuel, 59,7 em Botucatu.
5.2 Estrutura fundiária e grandes cafeicultores [Cap.5 §11–§18]
As Tabelas 1 e 2 (p. 242-243) listam os maiores cafeicultores de São Manuel (1928) e Botucatu (1920). Em São Manuel, Rodrigues Alves & Cia. Agrícola possuía 1.597.000 cafeeiros; Cia. Agrícola Araquá, 1.359.700. Em Botucatu, o maior cafeicultor (João Baptista da Rocha Conceição) possuía 600.000 pés. A Tabela 3 (p. 245) mostra a distribuição dos cafeicultores por faixa de cafeeiros: em Botucatu, 45,8% tinham menos de 5 mil pés; em São Manuel, 29% nessa faixa. A presença de grandes propriedades era maior em São Manuel, devido à melhor qualidade do solo.
Apesar da importância de São Manuel, o número de contratos encontrados foi muito baixo (apenas 20). O autor especula que isso pode dever-se a (a) a expansão da cafeicultura na década de 1930 ter sido feita pelas grandes companhias agrícolas, que não registravam contratos em cartório, ou (b) pela predominância do trabalho familiar em pequenas propriedades, que também não gerava escrituras.
5.3 Contratos e evolução na Alta Sorocabana [Cap.5 §19–§28]
O Gráfico 5 (p. 248) mostra a evolução dos contratos em Botucatu e São Manuel. Botucatu teve picos em 1918-20 (recontratações pós-geada) e 1925-28 (resposta à defesa permanente). Foram encontradas 96 escrituras em Botucatu e 20 em São Manuel, totalizando 116. O Gráfico 6 (p. 257) mostra a predominância de parcerias (66% na região), seguidas por empreitadas (18%) e contratos mistos (16%). O Gráfico 7 (p. 258) indica que 76% dos cafeeiros envolvidos nos contratos já estavam formados, confirmando que a região não estava na fronteira.
O autor destaca que, a partir de 1930, nenhuma empreitada de formação foi lavrada em Botucatu ou São Manuel. Os contratos de parceria tornaram-se absolutos. Em alguns casos, os parceiros passaram a receber 60-70% da produção (em vez de 50%) como forma de compensar a queda dos preços, e o acesso ao plantio intercafeeiro foi ampliado.
5.4 Simulações de rendimento e a crise [Cap.5 §29–§38]
O autor compara uma parceria em Botucatu (5 mil pés, 1925-28) com uma empreitada em Pirajuí (Tabela 4, p. 259). O parceiro em Botucatu teria recebido 16.748$739, enquanto o empreiteiro em Pirajuí teria recebido 13.962$627 (sem incluir pagamentos por cova, que elevariam o valor). A diferença não é grande, mas a empreitada oferecia maior espaço para culturas intercalares e maior segurança.
Nota 11: O autor argumenta que os contratos de parceria eram preferidos pelos fazendeiros em momentos de crise porque transferiam aos parceiros o ônus da desvalorização. Em 1929-30, o preço da arroba caiu de 25$000 para 10$000. Ao dividir a produção, o fazendeiro se livrava de parte do estoque e reduzia seus custos monetários.
O capítulo inclui a transcrição de duas escrituras: uma parceria em Botucatu (1918) que combinava trato de café e plantio de algodão (p. 263), e uma parceria em São Manuel (1930) com cláusulas de adiantamento a juros de 8% ao ano (p. 264).
6 Capítulo VI — Região Douradense: Jaú e Novo Horizonte (pp. 265-310)
6.1 Caracterização da Douradense e expansão da ferrovia [Cap.6 §1–§15]
O autor justifica o desmembramento da Douradense da Alta Araraquarense com base em diferenças históricas e geográficas. Jaú (fundado em 1866) é um município de cafeicultura antiga, com predominância de terra roxa; Novo Horizonte (fundado em 1923) é típico de fronteira, com solos arenosos. A região foi servida pela Estrada de Ferro do Dourado, inaugurada em 1900, com ramal para Jaú em 1913. O prolongamento até Novo Horizonte só ocorreu em 1939, mas o município já se desenvolveu como fronteira antes mesmo da chegada dos trilhos.
O Gráfico 1 (p. 267) mostra a evolução do número de cafeeiros produtivos na Douradense. Jaú manteve-se estável em torno de 20-25 milhões; Novo Horizonte saltou de 1,1 milhão (1923) para 15,2 milhões (1935). Itápolis e Bariri tiveram crescimentos intermediários. A Cia. Douradense teve dificuldades financeiras devido à geada de 1918 e à crise de 1929, mas a receita das estações mais novas (Borborema, Novo Horizonte) tornou-se cada vez mais importante.
6.2 Jaú: café em terra roxa e predomínio de pequenas propriedades [Cap.6 §16–§30]
O autor revisita a literatura sobre Jaú (Flávia Arlanch Martins de Oliveira, Paulo Pedro Perides). Antes do café, a região tinha pecuária suína, cana-de-açúcar e fumo. A ocupação foi feita por mineiros e paulistas, com estrutura fundiária mais fragmentada do que em Ribeirão Preto ou São Carlos.
A Tabela 1 (p. 291) lista os maiores cafeicultores de Jaú em 1926 e 1929. Francisco de Andrade Coutinho tinha 1.080.000 pés em 1926 e 1.250.000 em 1929 (leve aumento). Outros, como Alfredo Sérvulo Romão, reduziram (300.000 para 240.000). A Tabela 2 (p. 294) mostra a distribuição dos cafeicultores em 1929: 67,33% tinham menos de 20 mil pés, evidenciando a predominância da pequena propriedade. O autor argumenta que a expansão da cafeicultura em Jaú na década de 1920 (quase 2 milhões de pés novos em 1926) foi puxada por pequenos e médios produtores, não pelos grandes.
Nota 12: O autor encontrou uma escritura de constituição da Cia. Agrícola João Ribeiro (1923), unindo cinco fazendas com um total de 641 mil cafeeiros. A sociedade visava explorar o café e subsidiariamente outros produtos. O capital era de 3.800:000$000, dividido em 19 mil ações. A formação da companhia é interpretada como uma estratégia defensiva para compensar a queda de produtividade com o aumento do quantum produzido e ter maior acesso a financiamentos.
6.3 Novo Horizonte: fronteira e empreitadas [Cap.6 §31–§42]
Novo Horizonte, fundado em 1923, teve uma evolução vertiginosa: de 3 milhões de cafeeiros produtivos em 1924 para 15,2 milhões em 1935. O Gráfico 3 (p. 284) mostra o pico de produtividade em 1927-28 (82,7 arrobas por mil pés), mas a rápida queda na década de 1930 (36,4 em 1937-38). O autor atribui isso à pior qualidade dos solos e ao abandono de lavouras após a crise.
Os tipos de contrato em Novo Horizonte (Gráfico 4, p. 287) mostram predominância de empreitadas (62%), com apenas 30% de parcerias. Em Jaú (Gráfico 5, p. 287), as parcerias predominam (56%), mas as empreitadas ainda são significativas (32%), indicando que Jaú não estava completamente estagnada. O autor destaca que, em Novo Horizonte, apenas 19,6% das empreitadas tinham cláusulas monetárias (pagamento por cova), proporção inferior à da Noroeste (48-58%) mas superior à da Alta Araraquarense (10-14%).
6.4 Simulações de rendimento e mecanismos de exploração [Cap.6 §43–§52]
O autor compara uma parceria em Jaú e uma empreitada em Novo Horizonte (Tabela 3, p. 300). Para 5 mil pés, 1925-28, o parceiro em Jaú teria recebido 21.847$815 (metade da produção anual), enquanto o empreiteiro em Novo Horizonte teria recebido 11.576$923 (apenas a produção do último ano). No entanto, o empreiteiro teria um espaço muito maior para culturas intercalares (Tabela 4, p. 301). No contrato de Novo Horizonte, ele poderia plantar no primeiro ano uma carreira de milho, duas de feijão e três de arroz; já no contrato de Jaú, apenas duas carreiras de feijão, uma de amendoim e uma de batatinha. A diferença nas possibilidades de produção de alimentos poderia compensar a menor renda em café.
O autor reproduz mecanismos de exploração encontrados nas escrituras da Douradense: (a) cláusulas de preferência de venda de café e cereais ao fazendeiro; (b) taxas de transporte (2$000 por carreto do talhão ao terreiro); (c) cobrança de 2$000 por saca beneficiada; (d) construção de casas e benfeitorias pelo trabalhador sem indenização; (e) em caso de geada, o fazendeiro não pagava nada pelo trabalho já realizado; (f) reserva ao fazendeiro do direito de “dar o calote” e manter o trabalhador como colono até que a dívida fosse paga com produção futura.
Nota 13: O autor enfatiza que “a idéia é que não só os cafeeiros eram formados a baixíssimo custo, mas também uma significativa parte da estrutura de produção da fazenda” (p. 303-304). Os trabalhadores construíam casas, pastos, cercas, chiqueiros, e até mesmo estradas e pontes, sem receber nada por isso.
7 Capítulo VII — Região Alta Araraquarense: São José do Rio Preto e Catanduva (pp. 311-353)
7.1 Caracterização da região de fronteira [Cap.7 §1–§11]
A Alta Araraquarense foi uma região de fronteira por excelência na década de 1910-20. Os trilhos da Estrada de Ferro Araraquarense chegaram a Catanduva (Vila Adolfo) em 1910 e a São José do Rio Preto em 1912. O crescimento populacional foi vertiginoso: Rio Preto saltou de 3.221 habitantes em 1900 para 126.796 em 1920. A área cultivada na região subiu de 47.862 alqueires (1905) para 240.398 (1940). Entre 1900 e 1940, 795.432 pessoas passaram a residir na região.
Conceito-chave: O autor argumenta que a Alta Araraquarense foi uma região intermediária, “movida” por cafeicultores da Mogiana (família Ferreira Penteado, de Ribeirão Preto) e, por sua vez, moveu a fronteira para a Noroeste. O Padre Alonso Ferreira de Carvalho, de Franca, comprou terras em Penápolis em 1921. Francisco Schmidt possuía fazendas em Pirajuí.
7.2 Contratos e predominância de empreitadas [Cap.7 §12–§21]
Foram encontradas 292 escrituras em São José do Rio Preto e 209 em Catanduva, totalizando 501 — o segundo maior número entre as regiões (atrás da Noroeste). O Gráfico 1 (p. 317) mostra a evolução dos contratos: pico em 1919 (43 contratos em Rio Preto), 1925-26 (22-25 em Rio Preto), e um segundo pico em 1928-29 (Catanduva). Após 1930, o número cai drasticamente.
Os tipos de contrato (Gráficos 2 e 3, p. 326-327) mostram predominância de empreitadas: 67% em Rio Preto, 50% em Catanduva. As parcerias representam 24% e 37%, respectivamente. As Tabelas 1 e 2 (p. 327-328) mostram a evolução anual: até 1925, as empreitadas dominavam amplamente; a partir de 1926-27, as parcerias começam a ganhar espaço, indicando que a região deixava de ser fronteira.
Nota 14: Apenas 14,04% das empreitadas em Rio Preto e 10% em Catanduva tinham cláusulas monetárias (pagamento por cova). A grande maioria dos contratos previa como única remuneração o acesso à terra (plantio intercafeeiro) e a produção de café durante o período de formação. O autor interpreta isso como evidência de que o acesso à terra era o principal atrativo, e que os salários monetários eram secundários.
7.3 Remuneração em espécie e construção da fazenda pelo trabalhador [Cap.7 §22–§30]
O autor reproduz duas escrituras emblemáticas de Catanduva. A primeira (1918, p. 319-320) é um contrato de derrubada de 50 alqueires de mata, contratado por Naoqui Namura (japonês, agenciador de mão de obra) com dois brasileiros. O pagamento era de 130$000 por alqueire, parcelado. A derrubada deveria estar pronta em três meses.
A segunda escritura (1918, p. 321-322) é um contrato de formação de 257.500 cafeeiros na fazenda Cubatão (Pindorama), também por Naoqui Namura, que subcontratou 25 famílias japonesas. O contrato não previa nenhum pagamento em dinheiro: a remuneração era exclusivamente o usufruto do terreno por seis anos, toda a produção de café e cereais no período, e a utilização de pastos. Além disso, os empreiteiros deveriam construir suas próprias casas e todas as benfeitorias da fazenda (cercas, carreadores, estradas), que ao final do contrato pertenceriam ao proprietário. Em caso de geada, os empreiteiros seriam obrigados a tratar do café por mais um ano nas mesmas condições. O contrato previa ainda uma cláusula que obrigava cada família a ter “no mínimo um trabalhador de idade de quinze anos para cima para cada dois mil e quinhentos cafeeiros” — uma tentativa de garantir que o trabalho familiar fosse suficiente.
Conceito-chave: O autor argumenta que este tipo de contrato evidencia a “redução dos gastos monetários para a formação da fazenda” ao extremo. O fazendeiro obtinha uma fazenda montada e uma lavoura de café em plena produção sem gastar um só centavo. O que sustentava essa relação era o monopólio da terra, “muito provavelmente adquirida de maneira escusa pela ação de grileiros”.
7.4 Simulações de rendimento e atratividade da fronteira [Cap.7 §31–§42]
O autor realiza simulações de rendimento para parcerias e empreitadas em Rio Preto, Catanduva, Campinas e Ribeirão Preto (Tabelas 4-8, p. 341-344). Os resultados mostram que a produtividade de Rio Preto e Catanduva não era superior à de Ribeirão Preto (que tinha terra roxa). A remuneração dos parceiros em Catanduva (44.430$820 para 10 mil pés, 1925-29) foi superior à de Ribeirão Preto (41.179$710) em função da maior produtividade catanduvense naquele período específico. Já em Rio Preto, a remuneração foi menor (28.661$974).
O autor compara os salários pagos em Campinas e Rio Preto em 1927: em Campinas, 800$000 por mil pés tratados; em Rio Preto, 700$000 a 1.500$000, dependendo do contrato. As diárias eram 4$500 em Campinas e 5$000 em Rio Preto; o alqueire colhido pagava 1$500 em Campinas e 2$000 em Rio Preto. As diferenças eram pequenas. O autor conclui:
“A questão do efeito de atração que a fronteira agrícola sempre exerceu sobre imigrantes e brasileiros explica-se muito mais pelo volume de oportunidades que ali existiam. […] Em termos de produtividade, as condições não eram muito discrepantes entre a Alta Araraquarense e municípios mais antigos […] valores monetários equivalentes e produtividade próxima, parece residir no maior número de oportunidades existente na fronteira a essência do efeito de atração”.
7.5 Gráficos de nacionalidade dos contratantes e contratados [Cap.7 §43–§44]
Os Gráficos 7 a 10 (p. 350-351) mostram a composição por nacionalidade dos contratantes e contratados em Rio Preto e Catanduva. Os brasileiros eram a maioria entre os contratantes (57% em Rio Preto, 45% em Catanduva), seguidos por italianos (30% e 29%). Entre os contratados, italianos (38% e 37%) e brasileiros (33% e 25%) também predominavam, com presença significativa de espanhóis e japoneses (estes últimos mais em Catanduva). O autor destaca a importância dos empreiteiros japoneses na formação de lavouras na fronteira, atuando muitas vezes como subempreiteiros.
8 Capítulo VIII — Região Noroeste: Lins e Pirajuí (pp. 355-398)
8.1 A Noroeste como última fronteira [Cap.8 §1–§15]
A Noroeste foi palco do último ato da expansão cafeeira em São Paulo na década de 1920. A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), construída a partir de 1905 com objetivos estratégicos (ligar São Paulo ao Mato Grosso e à Bolívia), acabou viabilizando a cafeicultura na região. O autor dialoga com a literatura revisionista (Cimó Queiroz, Manfredi Neto, Ghirardello) que questiona se a Noroeste foi uma “ferrovia do café”, mas argumenta que, mesmo que a ferrovia tenha precedido o café, as potencialidades da cafeicultura estavam presentes nos cálculos dos investidores desde o início.
A região foi marcada por grilagem, genocídio indígena (Caiuás, Coroados, Chavantes) e condições de trabalho brutais na construção da ferrovia, com trabalhadores enviados como “deportados” para a “Sibéria brasileira”. Companhias de colonização como a The San Paulo Land, Lumber & Colonization Company parcelaram terras em lotes para imigrantes, especialmente japoneses, que se tornaram a maioria dos não-brasileiros na região (mais de 70% em alguns municípios).
Nota 15: A participação do café na receita da NOB foi de apenas 8,6-17% entre 1916-1930, mas saltou para 45,5% entre 1931-35, quando os cafeeiros plantados em 1928-29 entraram em produção. O autor argumenta que, mesmo com essa participação variável, o café foi o motor da dinamização econômica da região, gerando demanda por transporte de materiais de construção, máquinas, e passageiros (migrantes).
8.2 Expansão da cafeicultura na Noroeste [Cap.8 §16–§24]
Os dados de Camargo mostram que a área destinada à cafeicultura na Noroeste saltou de 1.300 alqueires (1905) para 220.000 (1934). O número de cafeeiros plantados cresceu de 2,6 milhões para 330 milhões. Lins viu sua população subir de 12.962 (1920) para 67.029 (1934); Pirajuí-Cafelândia, de 29.042 para 91.386.
O Gráfico 4 (p. 375) mostra o número de contratos na Noroeste: 482 em Pirajuí e 252 em Lins, totalizando 734 — 37% de todas as escrituras pesquisadas (2.047). O pico ocorreu em 1928-29 (174 contratos em Pirajuí em 1928, 94 em 1929; 45 em Lins em 1929). Após a crise de 1929, o número caiu vertiginosamente (apenas 2 contratos em Pirajuí em 1931, 3 em 1932, nenhum em 1933-35, retomando levemente em 1936-37 com 8 e 10 contratos).
8.3 Tipos de contrato e pagamentos em dinheiro [Cap.8 §25–§34]
Na Noroeste, predominaram as empreitadas (68% em Pirajuí, 69% em Lins — Gráficos 6 e 8, p. 394-395). As parcerias representaram 22% e 18%, respectivamente. O diferencial em relação à Alta Araraquarense foi a alta frequência de cláusulas monetárias: 58,7% das empreitadas em Pirajuí e 48,4% em Lins envolviam pagamento em dinheiro por cova formada. O autor interpreta isso como uma resposta à maior demanda por trabalho na Noroeste, que obrigou os fazendeiros a oferecerem contratos mais atraentes para atrair mão de obra.
O autor reproduz um contrato de empreitada de 1929 em Lins (p. 397) entre o japonês Otta Kiwiziro (proprietário) e quatro empreiteiros japoneses (Yamamoto Keizo, Imoto Zengoro, Tanaka Guiyntero, Maeda Gohe) para formar 36.000 cafeeiros em Rancharia. O contrato previa: (a) pagamento de 0$300 por cova pelas despesas de derrubada e covagem (a serem pagas pelo empreiteiro ao proprietário, não o contrário!); (b) os empreiteiros ficariam com toda a produção de café durante quatro anos; (c) o proprietário forneceria telhas para a construção das casas, mas os empreiteiros construiriam; (d) os empreiteiros não poderiam vender cereais sem consentimento do proprietário se estivessem devendo; (e) ao final do contrato, os empreiteiros receberiam 71 alqueires de terra como pagamento (cláusula 13). Esse contrato é atípico — o pagamento final é em terra, não em dinheiro.
Conceito-chave: O autor argumenta que a crise de 1929 atingiu a Noroeste de forma especialmente violenta porque os fazendeiros estavam em pleno processo de endividamento para expandir suas lavouras. O exemplo de Domingos Tamião (p. 386-387) é ilustrativo: ele contratou a formação de 120 mil cafeeiros em 1929, mas em 1933 reconheceu que não tinha recursos para pagar os empreiteiros, estando sua propriedade hipotecada. A solução foi renegociar as dívidas com os trabalhadores, que continuaram tratando do café como colonos até que a produção futura saldasse os débitos.
8.4 Produtividade e simulações de rendimento [Cap.8 §35–§43]
O Gráfico 5 (p. 390) mostra a produtividade dos cafeeiros em Lins e Pirajuí em comparação com a média do estado. Os picos são impressionantes: 95,3 arrobas por mil pés em Lins (1926-27) e 99,7 em Pirajuí (1927-28). No entanto, a produtividade caiu rapidamente: em 1937-38, Lins produzia 64,5 arrobas e Pirajuí 64,5, valores ainda acima da média do estado (46,6) mas abaixo dos picos.
O autor realiza simulações de rendimento para empreitadas em Lins e Pirajuí em dois períodos: 1924-27 (preços altos) e 1934-37 (preços baixos). Para 5 mil pés, o empreiteiro teria recebido em Pirajuí 11.868$233 em 1927 e apenas 5.256$750 em 1937 (Tabelas 3 e 4, p. 388-389). A diferença reflete a queda dos preços após a crise. As Tabelas 5-8 (p. 391-392) comparam os rendimentos de empreitadas e parcerias em diferentes municípios, confirmando que (a) as empreitadas eram mais atrativas em momentos de alta e (b) as parcerias eram mais suscetíveis às variações de preço.
8.5 Mecanismos de exploração e liquidação de contratos [Cap.8 §44–§48]
O autor identifica na Noroeste os mesmos mecanismos de exploração encontrados em outras regiões: (a) preferência de venda ao fazendeiro; (b) taxas de transporte e beneficiamento; (c) adiantamentos que geravam endividamento; (d) cláusulas que permitiam ao fazendeiro reter o trabalhador como colono em caso de inadimplemento; (e) reconhecimento de dívidas com pagamento parcelado e juros baixos, mas com o trabalhador continuando a trabalhar.
Um caso ilustrativo é o reconhecimento de dívida de Eduardo Caliló para com Emilio Sobrinho em 1933 (p. 385): Sobrinho tinha a receber 4.057$100 por serviços prestados, mas Caliló não tinha recursos. O pagamento foi parcelado em quatro anos, com juros de 6% ao ano, e Sobrinho continuou trabalhando na fazenda.
Nota 16: O autor observa que as escrituras de compra e venda de café são raras nos cartórios da Noroeste, indicando que os circuitos de comercialização eram organizados a partir de outras cidades (Bauru, Campinas, Ribeirão Preto). Isso sugere que os fazendeiros da Noroeste não possuíam capital suficiente para organizar a comercialização em nível mais amplo, dependendo de intermediários externos.
9 Considerações finais (pp. 399-430)
9.1 Síntese dos achados [CF §1–§12]
O autor retoma os principais achados da pesquisa:
Expansão da fronteira: O número de contratos cresceu fortemente nas zonas novas na década de 1920, com pico em 1928-29, e caiu abruptamente após a crise de 1929. Nas zonas antigas (Central, Paulista, parte da Mogiana), a resposta às políticas de defesa do café foi muito tímida, e o número de contratos foi baixo.
Tipos de contrato: Nas zonas novas predominaram as empreitadas (formação de lavouras), nas zonas antigas as parcerias (divisão da produção). O autor argumenta que a predominância de parcerias é um indicador de maturidade/decadência regional, e que as empreitadas eram mais atrativas para os trabalhadores devido ao maior acesso a culturas intercalares.
Produtividade: Os picos de produtividade nas zonas novas foram altos, mas a produtividade declinou rapidamente. As zonas de terra roxa (Jaú, Ribeirão Preto, São Manuel) mantiveram produtividade média superior ao longo de todo o período 1909-38 (Tabela 1, p. 407-408). Jaú teve a maior produtividade média (65,06 arrobas/mil pés), seguida por Ribeirão Preto (58,44) e São Manuel (57,86). Pirajuí (52,55) e Catanduva (52,08) ficaram atrás.
Remuneração e atratividade: A diferença de salários monetários entre zonas antigas e novas era pequena. O principal atrativo da fronteira era o acesso à terra para culturas intercalares, que era muito maior nas lavouras em formação. Os trabalhadores preferiam o cultivo conjugado (café + alimentos no mesmo espaço) ao fornecimento de terrenos extras, porque isso otimizava o trabalho familiar.
Desigualdade e exploração: Em todas as regiões, as relações de trabalho eram profundamente desiguais. Os fazendeiros impunham cláusulas contratuais que os beneficiavam unilateralmente: multas rescisórias, cauções, preferência de venda, taxas de beneficiamento e transporte, construção de benfeitorias sem indenização, trabalho gratuito em serviços de manutenção, e a possibilidade de “dar o calote” e reter o trabalhador como colono.
9.2 Gráficos de dispersão e correlações [CF §13–§18]
O autor apresenta três gráficos de dispersão (p. 421-423) correlacionando a idade dos municípios (em anos em 1937) com (a) número total de contratos, (b) número de empreitadas de formação, e (c) número de parcerias.
Gráfico 5 (idade x contratos): Três grupos se destacam: (1) municípios novos da fronteira (Pirajuí, Lins, Rio Preto, Catanduva, Novo Horizonte) com alto número de contratos; (2) municípios de idade intermediária (Franca, Jaú, Botucatu) com número médio de contratos; (3) municípios antigos (Campinas, Rio Claro, Ribeirão Preto, São Carlos, Araraquara, São Manuel) com baixo número de contratos.
Gráfico 6 (idade x empreitadas): Padrão semelhante, com os municípios novos apresentando o maior número de empreitadas. Franca e Jaú se destacam como municípios mais velhos com número significativo de empreitadas, indicando que ainda havia renovação da cafeicultura.
Gráfico 7 (idade x parcerias): Dispersão mais acentuada. Os municípios novos também têm parcerias em número relevante, mas a linha de tendência é menos clara.
Gráfico 8 (contratos x empreitadas): Correlação positiva forte: quanto mais contratos, mais empreitadas.
Gráfico 9 (contratos x pagamentos em dinheiro): Correlação positiva, mas os municípios da Noroeste (Pirajuí, Lins) se destacam com alta frequência de pagamentos em dinheiro, enquanto os da Alta Araraquarense (Rio Preto, Catanduva) ficam abaixo da linha de tendência.
9.3 Mapa de investimentos na fronteira [CF §19–§20]
O Mapa 3 (p. 430) mostra os fluxos de investimentos na formação de lavouras a partir dos municípios selecionados. Campinas, Ribeirão Preto, Jaú e Araraquara foram os grandes centros que “moveram” a fronteira, com investimentos nas regiões Noroeste e Alta Araraquarense. Ribeirão Preto foi o mais ativo, com investimentos em 12 municípios (incluindo Catanduva, São José do Rio Preto, Penápolis, Araçatuba). Jaú investiu em 16 localidades, incluindo Pirajuí, Cafelândia e municípios do Paraná. Franca, Rio Claro e Botucatu tiveram um raio de investimentos mais localizado (municípios vizinhos). Os próprios municípios da fronteira (Rio Preto, Catanduva, Novo Horizonte) também investiram em outras áreas (Noroeste, Alta Paulista), evidenciando a itinerância do café.
9.4 Conclusão final [CF §21]
O autor conclui que a expansão da cafeicultura paulista entre 1917 e 1937 foi motivada por três fatores: (a) evolução favorável dos preços até 1929; (b) legislação vulnerável que permitiu a apropriação de terras em grande escala nas zonas novas; (c) a necessidade de compensar a queda de produtividade nas regiões antigas. As relações de trabalho foram amplamente marcadas pela desigualdade, e o domínio sobre a terra foi o ponto de partida para a exploração da força de trabalho.
“O domínio sobre a terra foi o ponto inicial para o estabelecimento de relações de trabalho amplamente marcadas pela desigualdade” (p. 429).
O autor finaliza reiterando que seu objetivo foi estudar as relações de trabalho consoantes aos diferentes estágios de desenvolvimento da cafeicultura, e que sua contribuição reside na sistematização de uma ampla documentação cartorial e na análise comparativa das distintas regiões paulistas.