Fichamento: Land Inequality in a Coffee Economy: São Paulo During the Early Twentieth Century
Colistete e Lamounier (2014)
1 Referência APA 7
Colistete, R. P., & Lamounier, M. L. (2014). Land Inequality in a Coffee Economy: São Paulo During the Early Twentieth Century (Working Paper No. 2014-1). Department of Economics, FEA-USP.
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Ficha Analítica Crítica
Esta seção segue o formato IA Planilhando Textos v15.0.
4 Introdução e Contexto Teórico (pp. 1–5)
4.1 Apresentação do problema e lacuna na literatura [§1–§4]
§1 O artigo se insere no debate sobre as origens da desigualdade na América Latina, que serve como “laboratório” para testar teorias sobre a relação entre desigualdade e desenvolvimento econômico. Os autores mencionam obras clássicas (Prado Jr 1942, 1945a; Bagú 1949; Furtado 1959, 1969) e o renascimento recente do interesse impulsionado por Engerman e Sokoloff (1997, 2012), Acemoglu, Johnson e Robinson (2001, 2002), e outros.
§2 Apesar do interesse, os dados disponíveis para calcular a desigualdade passada na América Latina são escassos e frequentemente não representativos. Métodos alternativos incluem atribuir rendas a classes ocupacionais ou usar proxies como razões aluguel-salário. Os autores criticam essas estratégias por problemas de amostragem, evidência frágil e extrapolações injustificadas.
§3 Como estratégia alternativa, os autores propõem análises baseadas em fontes primárias cuidadosamente coletadas, como inventários post-mortem, registros fiscais, listas eleitorais e censos econômicos. Essas fontes têm dificuldades conceituais, mas oferecem evidência detalhada para lidar com representatividade e generalização. Além disso, um foco regional ajuda a identificar influências de especializações produtivas e instituições locais frequentemente negligenciadas quando a unidade de análise é a economia nacional.
§4 O artigo trata de um aspecto específico da desigualdade nas Américas: quão desigual era a distribuição da propriedade da terra em regiões com agricultura de exportação dinâmica? O foco é o nordeste do estado de São Paulo durante os anos dourados da economia cafeeira (início do século XX), quando a região era a maior produtora de café do estado e do mundo. A fonte é a Estatistica Agricola do Estado de Sao Paulo (1904-1905), com dados de 3.893 proprietários.
4.2 Objetivos, método e achados preliminares [§5–§8]
Puzzle implícito do artigo: “Como explicar a coexistência de uma vasta maioria de pequenos e médios proprietários (72,6% do número total de proprietários) com níveis de concentração de terra comparáveis ou superiores aos de regiões escravistas como o sul dos Estados Unidos?”
§5 O artigo destaca a variação regional na estrutura fundiária, mesmo dentro de uma área geográfica onde o crescimento econômico era largamente impulsionado pelo café. A maioria esmagadora das fazendas era de pequenos e médios proprietários, mas isso não se traduziu em uma estrutura fundiária “democrática”: a maior parte da área total, cultivada e dos pés de café era controlada por relativamente poucos grandes fazendeiros.
§6 A desigualdade no nordeste paulista era tão alta quanto em outras áreas cafeeiras da América Latina (ex.: distrito de Yauco em Porto Rico) e significativamente maior do que em regiões cafeeiras tradicionais de produção em pequena escala na Costa Rica e Colômbia.
§7 Para fins comparativos, a agricultura cafeeira do nordeste paulista mostra desigualdade fundiária tão alta ou maior do que a região algodoeira do sul dos EUA na era anterior à Guerra Civil. Isso corrobora a noção de Engerman e Sokoloff (1997; 2012) de que a posse da terra tendia a ser mais concentrada na América Latina do que nos Estados Unidos. Mesmo baseada em trabalho livre e força de trabalho imigrante em massa, a agricultura cafeeira paulista estava em situação desfavorável em termos de desigualdade fundiária quando comparada aos estados agrícolas do norte dos EUA ou mesmo à economia escravista de exportação de algodão do sul.
§8 O artigo se organiza em: (i) panorama da economia cafeeira em São Paulo; (ii) evidência sobre a distribuição de terra no nordeste paulista usando medidas quantitativas; (iii) sumário dos achados e conclusões.
5 Grandes e Pequenas Fazendas na Agricultura Paulista (pp. 5–7)
5.1 Política fundiária e obstáculos à pequena propriedade [§9–§12]
§9 Após a independência (1822), o parlamento e os governos provinciais tenderam a favorecer políticas que preservavam a grande propriedade como fundamento do sistema agrário, assim como as antigas sesmarias no período colonial. Intelectuais e altos burocratas às vezes destacavam as vantagens da pequena propriedade na Europa Ocidental e nos EUA, mas não conseguiram vencer os interesses fundiários do nordeste e sudeste brasileiros, firmemente representados no parlamento. O assentamento de pequenos proprietários (principalmente imigrantes europeus) pelo governo imperial só teve sucesso nas províncias do sul (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e em uma pequena região do sudeste (Espírito Santo), provavelmente devido à necessidade de proteger as fronteiras e à ausência de uma classe fundiária mobilizada nessas regiões.
§10 Nas áreas agrícolas tradicionais onde a produção em larga escala se desenvolveu, houve vários obstáculos à expansão da pequena propriedade. Durante o século XIX, os governos provinciais geralmente evitavam promover o assentamento de pequenos proprietários mesmo nas regiões de fronteira agrícola em expansão. Warren Dean, descrevendo a transformação de Rio Claro em um grande município cafeeiro em meados do século XIX, observou que os formuladores de políticas no Brasil acreditavam que “apenas os ricos e bem-nascidos poderiam exibir qualidades empreendedoras”.
§11 Mesmo na ausência de uma política de homestead, pequenos proprietários continuaram a comprar, ocupar, limpar e cultivar terra na fronteira paulista ao longo do século XIX. No entanto, com o advento de culturas de exportação como açúcar e café, os pequenos proprietários enfrentaram a ameaça de despejo por novos proprietários que compravam ou simplesmente tomavam grandes lotes de terra. Alguns desses pequenos produtores foram despossuídos e forçados a se mudar para a fronteira, outros foram incorporados como trabalhadores dependentes (agregados) nas grandes fazendas. A Lei de Terras de 1850, que determinava que terras públicas só poderiam ser alienadas por venda, não melhorou a situação dos pequenos proprietários.
§12 A posição dos pequenos proprietários mudou apenas marginalmente com a chegada de imigrantes europeus a São Paulo em meados do século XIX. A partir de 1887, a imigração europeia em massa foi canalizada principalmente para fornecer mão de obra abundante para as grandes fazendas de café. Os poucos núcleos oficiais de colonização espalhados pelo interior paulista, que vendiam pequenos lotes parcelados, assentaram apenas 933 famílias até 1908.
5.2 Ocupação de terras e flexibilidade do café [§13–§15]
§13 Pequenos proprietários sem títulos de propriedade não estavam sozinhos na fronteira agrícola. Posseiros de grandes áreas foram capazes de tomar vastas extensões de terra através de suas conexões especiais com autoridades legais e políticas. Títulos de terra podiam ser concedidos com base em uma alegada primeira ocupação de terra pública (terra devoluta) ou simplesmente falsificando a documentação com a ajuda de funcionários e políticos locais. A maior parte dessas terras foi particionada nos anos seguintes, mas a estrutura agrária remanescente tendia a manter uma parcela desproporcional de terra nas mãos de grandes proprietários.
§14 Somente no início do século XX o aumento do número de pequenas propriedades se tornou mais substancial, como resultado da imigração, do aumento das rendas e do declínio relativo das propriedades extremamente grandes em zonas agrícolas antigas e novas. Companhias de colonização começaram a vender pequenos lotes de terra no noroeste e sudoeste do estado de São Paulo (e norte do Paraná), que haviam sido apenas esparsamente ocupados pela população não nativa antes de 1900.
§15 O café era suficientemente flexível para ser cultivado em vários tipos e tamanhos de terra. Como Lowell Gudmundson apontou, “o café era produzido por uma ampla variedade de elementos sociais, do campesinato à plutocracia […] De fato, de todas as principais atividades de exportação agrícola desenvolvidas na região [América Latina] após meados do século XIX, o café foi talvez a mais conciliável, em certos contextos, com a pequena propriedade e cultivo”. No entanto, a concentração da propriedade, e não o número absoluto de pequenos proprietários, é o que mais importa para a distribuição do poder econômico e suas implicações de longo prazo.
6 A Economia Cafeeira no Nordeste de São Paulo (pp. 8–10)
6.1 Caracterização da região e expansão do café [§16–§19]
§16 O nordeste paulista compreendia 13 municípios: Ribeirão Preto, Cravinhos, Sertãozinho, São Simão, Cajuru, Santo Antônio d’Alegria, Batatais, Nuporanga, Jardinópolis, Franca, Ituverava, Patrocínio do Sapucaí e Santa Rita do Paraíso (mais tarde Igarapava). Juntos, representavam 9,3% da população do estado (1907), mas 20,1% da produção total de café (1905). Na época, Ribeirão Preto e São Simão eram os maiores produtores de café do estado, e o porto de Santos respondia por 72,8% das exportações brasileiras e 52,1% das exportações mundiais de café.
§17 A colonização do nordeste paulista data do início do século XVIII, com a venda de sal e gado para as minas recém-descobertas em Goiás e Mato Grosso. Em 1805, a localidade foi estabelecida como freguesia, tornando-se o município de Vila Franca do Imperador (1824), depois Franca (1856). Com o crescimento econômico e populacional, novos distritos e municípios foram criados: Batatais (1839), São Simão (1865), Cajuru (1865), Ribeirão Preto (1871), Santa Rita do Paraíso (1873) e Sertãozinho (1896).
§18 Viajantes que cruzavam a região no início do século XIX registraram a produção de alimentos, tecidos de algodão grosseiros, chapéus e armas de fogo, mas apontaram que sua atividade mais dinâmica era a exportação de gado para outras regiões de São Paulo e Brasil. Em 1836, a área nordeste (então consistindo apenas de Franca) produzia 5,5% da farinha de mandioca, 4% do milho e 3% do fumo da província de São Paulo. Destacava-se, no entanto, na produção pecuária: 20,1% das ovelhas, 10,3% do gado e 9,4% dos porcos criados em São Paulo vinham do nordeste. A produção de café era insignificante até meados do século.
§19 O café começou a ser cultivado em São Paulo no final do século XVIII na região da costa norte e no Vale do Paraíba, alcançando Campinas por volta de 1830. Nas décadas seguintes, o café se espalhou para o interior, incluindo o nordeste. A expansão da fronteira cafeeira foi grandemente estimulada pelo desenvolvimento de uma rede ferroviária construída por empresas privadas como a Paulista e a Mogiana. Os municípios servidos pela ferrovia no final do século XIX e início do XX incluíam São Simão (1882), Ribeirão Preto (1883), Batatais (1886), Franca (1887), Sertãozinho (1899), Ituverava (1903) e Igarapava (1914).
6.2 Variação regional na estrutura fundiária [§20–§21]
§20 A chegada do café teve impacto direto nos mercados de terra, com especulação generalizada e aumento dramático dos preços da terra. O preço por hectare de terra fértil em Batatais e Nuporanga aumentou doze vezes entre 1850 e 1890. No entanto, o efeito na estrutura fundiária diferiu significativamente entre as sub-regiões. Ribeirão Preto é conhecida por suas enormes plantações e fazendeiros lendários (Henrique Dumont, Francisco Schmidt, Martinho Prado Jr.), com consolidação de grandes propriedades predominando. Franca, por outro lado, tem sido descrita como um exemplo onde pequenas propriedades familiares dominavam a paisagem — devido ao assentamento antigo por agricultores com poucos recursos, especializados no abastecimento de alimentos e gado para o mercado doméstico, e à falta do melhor solo para o café.
§21 O artigo se propõe a avaliar essas visões com evidência quantitativa do censo de 1904-1905.
7 Estrutura Fundiária e Distribuição de Tamanho (pp. 10–16)
7.1 Fonte de dados e estatísticas descritivas [§22–§24]
§22 A fonte é o censo da Secretaria da Agricultura do estado de São Paulo para o ano agrícola de 1904-1905, que fornece dados detalhados sobre fazendas, incluindo nome do proprietário, tamanho da propriedade, área cultivada e culturas produzidas. Os autores identificaram 3.893 proprietários nos 13 municípios, agregando propriedades de um mesmo indivíduo dentro do mesmo município. Os 13 municípios foram divididos em quatro regiões: Ribeirão Preto, Cajuru, Batatais e Franca.
§23 A Tabela 1 (p. 11) apresenta estatísticas descritivas da área total de terra. O número de proprietários variou de 507 em Nuporanga a 83 em Cravinhos. A área média foi maior em Nuporanga (336 alqueires) e menor em Santo Antônio d’Alegria (27 alqueires). A média é sempre muito superior à mediana, indicando distribuição assimétrica com cauda direita (poucos valores muito altos). O desvio padrão e o coeficiente de variação mostram alta heterogeneidade em Jardinópolis e Sertãozinho. A área mínima varia de 0,25 alqueire a enormes propriedades com mais de 1.000 alqueires — a maior foi em Nuporanga (17.000 alqueires). Um alqueire paulista equivale a 2,42 hectares.
Conversão de unidades: 1 alqueire paulista = 2,42 hectares = 5,98 acres. Uma propriedade de 500 alqueires (limite inferior para latifúndio) equivale a 1.210 hectares ou cerca de 2.990 acres.
7.2 Classificação Prado Jr-Milliet e distribuição numérica [§25–§28]
§25 Os autores adotam a classificação de Caio Prado Jr (1935/1945b) modificada por Sérgio Milliet (1941): pequenas (0-25 alqueires), médias (25-100), grandes (100-500) e latifúndios (>500 alqueires). A classificação é convencional e arbitrária, mas os autores argumentam que os limites são altos o suficiente para não superestimar a concentração.
§26 A Tabela 2 (p. 14) mostra a distribuição do número de proprietários por classe de tamanho. Pequenos proprietários representavam 43,8% de todos os proprietários no nordeste paulista. Médias (28,8%) e grandes (22,8%) tinham participações significativamente menores, e latifundiários apenas 4,5%. No entanto, há variação substancial entre municípios: a porcentagem de pequenos proprietários variou de 2,8% em Nuporanga a 74% em Santo Antônio d’Alegria.
§27 Surpreendentemente, Franca — descrita pela historiografia como região de pequena propriedade — tinha uma das menores participações de pequenos proprietários (10,5%), com a maioria composta por médios (50,1%) e grandes (34,9%). Também surpreendente: Ribeirão Preto, conhecida pelos “reis do café”, tinha 53,9% de pequenos proprietários — uma parcela maior que a de Franca.
§28 A conclusão provisória é que a predominância numérica de pequenos proprietários não significa necessariamente uma estrutura fundiária igualitária. Para avaliar a concentração real, é necessário analisar a área controlada por cada classe.
7.3 Distribuição da área total por classe de tamanho [§29–§32]
§29 A Tabela 3 (pp. 14-15) mostra a porcentagem da área total de terra por classe de tamanho. Pequenas propriedades controlavam apenas 2,8% da área total do nordeste paulista, médias 11,4%, grandes 33,1% e latifúndios 52,6%. Ou seja, 4,5% dos proprietários (latifundiários) controlavam mais da metade da terra.
§30 A única região onde pequenas propriedades tinham alguma importância em termos de área foi Cajuru (13,2%). Em todas as outras regiões, pequenos proprietários detinham no máximo 3,5% da área. Em Franca, a área controlada por pequenos proprietários era de apenas 1,2% — menor do que em Ribeirão Preto (2,5%).
§31 Grandes propriedades e latifúndios mostraram variação substancial entre regiões. Ribeirão Preto e Sertãozinho tinham a presença mais disseminada de latifúndios: 75,8% e 76,5% da área total, respectivamente. Em contraste, em Franca e Patrocínio do Sapucaí os latifúndios ocupavam 34,7% e 38,6% da área. No entanto, mesmo em Franca, a combinação de grandes propriedades (44,4%) e latifúndios (34,7%) totalizava 79,1% da área.
§32 A Tabela 3 também revela que em São Simão (região de Ribeirão Preto) os latifúndios ocupavam apenas 35,9% da área — bem menos que a média regional — indicando que mesmo dentro de regiões de alta concentração havia municípios com estrutura menos desigual.
7.4 Percentis e coeficiente de Gini [§33–§36]
§33 Os autores complementam a análise com percentis e coeficiente de Gini (Tabela 4, p. 17). No nordeste paulista como um todo, o Gini da terra total foi 0,773 — um valor alto, indicando concentração extrema. O topo 5% dos proprietários controlava 52,7% da área, enquanto os 50% inferiores controlavam apenas 4,1%.
§34 A região de Ribeirão Preto apresentou a maior concentração (Gini 0,838; top 5% com 66,3% da área). Franca foi a região com menor participação do topo (41,6% para os 5% superiores, Gini 0,674). No entanto, o limiar para estar no top 5% em Franca era maior (500 alqueires) do que em Ribeirão Preto (420 alqueires), mostrando que “menor desigualdade” não significa “pequenas propriedades predominam” — significa que havia mais proprietários de tamanho médio-grande, não que houvesse muitos pequenos.
§35 Sertãozinho foi o município mais desigual (Gini 0,911; top 5% com 80,5% da área). Jardinópolis também teve Gini muito alto (0,880). Os municípios menos desiguais foram Santo Antônio d’Alegria (Gini 0,628), Franca (0,575) e Patrocínio do Sapucaí (0,599).
§36 Os índices de entropia generalizada (Apêndice, Tabela 4A) confirmam a ordenação: Sertãozinho tem o GE(2) mais alto (21,247), indicando forte sensibilidade a diferenças no topo da distribuição; Patrocínio do Sapucaí tem o GE(2) mais baixo (1,122). Os autores observam que, quando as curvas de Lorenz se cruzam, o Gini pode não ser suficiente, mas nesse caso os índices convergem.
8 Desigualdade na Terra Cultivada e nos Pés de Café (pp. 20–24)
8.1 Concentração da terra cultivada [§37–§40]
§37 Os autores argumentam que a terra cultivada é uma medida mais relevante do status econômico do que a terra total, já que vastas extensões podiam ser usadas para pasto ou deixadas em pousio. A Tabela 5 (p. 21) mostra os indicadores de desigualdade para terra cultivada.
§38 A concentração da terra cultivada era ainda maior do que a da terra total: o top 5% dos proprietários controlava 55,9% da área cultivada (contra 52,7% da terra total), e o top 20% controlava 82,4%. Os 50% inferiores mantinham cerca de 4% — praticamente o mesmo que para terra total.
§39 O Gini da terra cultivada no nordeste paulista foi 0,757 (ligeiramente menor que o Gini da terra total, 0,773). A região de Ribeirão Preto novamente apresentou a maior concentração (Gini 0,761; top 5% com 49,5% da área cultivada). A região de Cajuru teve o Gini mais baixo (0,560), com o top 5% controlando 36,3% da área cultivada.
§40 No entanto, o significado desses percentis variava muito entre regiões. O limiar para estar no top 5% da terra cultivada era de 200 alqueires em Ribeirão Preto, mas apenas 44 alqueires em Franca e 70 em Batatais (Apêndice, Tabela 2A). Isso significa que, embora a desigualdade medida pelo Gini fosse maior em Ribeirão Preto, a escala absoluta das propriedades também era muito maior.
8.2 Comparação com o sul dos EUA [§41–§42]
§41 Os autores comparam seus resultados com dados do sul dos EUA em 1860 (Wright 1970). No sul algodoeiro, o Gini da terra melhorada (improved land) era 0,575 — muito inferior ao 0,757 do nordeste paulista. O top 5% dos agricultores controlava 29,6% da terra melhorada no sul dos EUA, contra 55,9% em São Paulo.
§42 Surpreendentemente, a mediana da área cultivada em São Paulo (5,8 alqueires = 34,7 acres) era muito menor do que no sul dos EUA (70,6 acres) e até menor do que em estados do norte dos EUA (Ohio: 64,8 acres; Indiana: 50,9 acres; Wisconsin: 41,8 acres). Ou seja, a existência de muitos pequenos produtores em São Paulo não reduzia a desigualdade agregada porque os poucos grandes produtores controlavam uma parcela desproporcional da terra.
8.3 Concentração dos pés de café [§43–§46]
§43 A Tabela 6 (p. 23) mostra a distribuição dos pés de café — uma medida direta da capacidade produtiva cafeeira. A concentração é semelhante à da terra cultivada: o top 5% dos proprietários detinha 50,2% dos pés de café, e os 50% inferiores apenas 5,5%. O Gini dos pés de café foi 0,766.
§44 A região de Ribeirão Preto liderava (top 5% com 43,2% dos pés; Gini 0,743), enquanto Franca tinha menor concentração (top 5% com 27%; Gini 0,646). No entanto, o número absoluto de pés de café no topo era muito maior em Ribeirão Preto: o limiar para o 95º percentil era 400.000 pés, contra 100.000 em Franca (Apêndice, Tabela 3A).
§45 Santo Antônio d’Alegria foi o município com menor desigualdade na distribuição de pés de café (Gini 0,326; top 5% com 10,5%), e também o único onde os 50% inferiores detinham uma parcela significativa (27,9%). Esse município parece ser uma exceção à regra geral de alta concentração.
§46 Os autores concluem que, mesmo considerando apenas a terra efetivamente usada para produção (cultivada) ou a cultura comercial mais importante (café), a desigualdade no nordeste paulista era extremamente alta — maior do que em qualquer região dos EUA no século XIX, e comparável apenas a outras regiões de plantation nas Américas.
9 Conclusão (pp. 24–25)
9.1 Síntese dos achados [§47–§49]
§47 O artigo demonstrou que, embora a maioria das propriedades no nordeste paulista fosse de pequenos e médios proprietários, a terra estava altamente concentrada. A classificação por tamanho mostrou que a maior parte da terra era controlada por grandes proprietários e latifundiários. A presença numérica de pequenos e médios proprietários não se traduziu em uma estrutura fundiária “democrática”.
§48 As estimativas de desigualdade (percentis, Gini, índices de entropia) corroboram essa conclusão: a elite fundiária controlava a maioria dos recursos produtivos. A classe média-alta de proprietários era importante em quase todos os municípios, mas mesmo onde a desigualdade era relativamente menor, os pequenos proprietários controlavam uma parcela pequena da riqueza agrícola. Os 50% inferiores detinham cerca de 4-5% da área ou dos pés de café.
§49 A comparação internacional mostra que a desigualdade fundiária em São Paulo era similar à de Porto Rico (Yauco, Gini 0,750), mas significativamente maior do que em regiões cafeeiras tradicionais de pequena escala na Colômbia e Costa Rica. Em comparação com os EUA do século XIX, a desigualdade em São Paulo era substancialmente maior do que nos estados agrícolas do norte, e pelo menos equivalente ou maior do que no sul algodoeiro — especialmente quando se usa terra melhorada como medida.
9.2 Implicações e agenda de pesquisa [§50–§52]
§50 Os autores argumentam que o resultado não se deve à ausência de pequenas ou médias unidades produtivas em São Paulo. Pelo contrário, a mediana da área cultivada em São Paulo era significativamente menor do que no sul dos EUA ou nos estados do norte. O que impulsionava a desigualdade era o grande proprietário, que contribuía desproporcionalmente para os indicadores de concentração.
Implicação para a tese Engerman-Sokoloff: O artigo fornece evidência de que mesmo em uma economia de trabalho livre imigrante (não escravista) e com uma classe média de proprietários significativa, a concentração de terra poderia ser extremamente alta — comparável ou superior à de regiões escravistas. Isso sugere que o trabalho escravo não é condição necessária para alta desigualdade fundiária.
§51 Os autores reconhecem que as conclusões se aplicam a uma região que não deve ser considerada necessariamente representativa da agricultura de exportação brasileira como um todo — pelo menos até que a concentração de terra em outras áreas geográficas seja mais completamente investigada. No entanto, o cenário descrito para o nordeste paulista é “um passo adiante para entender as formas de desigualdade que influenciaram o desenvolvimento de longo prazo no Brasil e em outras partes das Américas”.
§52 O artigo conclui com a nota de que a pesquisa futura deve investigar outras regiões e períodos para determinar se o padrão de alta concentração com muitos pequenos proprietários é geral ou específico do nordeste paulista cafeeiro.