Fichamento: Impartial Administration and Peaceful Agrarian Reform: The Foundations for Democracy in Scandinavia
David Andersen (2024)
Andersen, D. (2024). Impartial administration and peaceful agrarian reform: The foundations for democracy in Scandinavia. American Political Science Review, 118(1), 54–68. https://doi.org/10.1017/S0003055423000205
Última atualização: 2026-05-04 Modelo: DeepSeek 2025 Prompt Version: v13.0 2026-04-19 | 2026-04-24 “IA Blog Post QMD” Gerado em: 2026-05-04T12:00:00-03:00
1 Introdução (pp. 54–55)
1.2 Dois puzzles centrais e tese preliminar [§4–§6]
O autor formaliza dois puzzles que emergem dessa negligência analítica. O primeiro é estrutural: por que Dinamarca, Noruega e Suécia seguiram uma trajetória democrática estável quando sua industrialização foi comparativamente tardia — condição que, segundo a teoria predominante, as teria direcionado para ditaduras fascistas? O segundo é convergente: por que esses três países convergiram para uma mesma via pacífica apesar de pontos de partida político-institucionais radicalmente distintos no início do século XIX? A Dinamarca era uma das monarquias mais absolutistas da Europa; a Noruega lutava por sua afirmação nacional; e a Suécia possuía uma poderosa assembleia estamental (Dieta).
A resposta proposta por Andersen desloca o foco para a capacidade das economias agrárias atrasadas da Europa de realizar reformas agrárias pacíficas nas décadas ao redor da Revolução Francesa de 1789. O autor delineia três caminhos divergentes. Onde as reformas agrárias estagnaram, as elites fundiárias sabotaram a democratização (Ansell e Samuels 2014; Albertus 2017). Onde as reformas foram envoltas em violência, os obstáculos à democratização foram removidos, mas reações autoritárias tornaram-se frequentes devido ao medo de novas revoluções (Bernhard e Kopstein 2017). A Escandinávia representaria a terceira via: onde as reformas agrárias foram relativamente extensas e pacíficas, a democratização progrediu de forma suave. Este estudo, portanto, recua um passo analítico para explicar as causas dessas reformas agrárias pacíficas.
1.3 Metodologia comparativa e fontes [§7–§8]
Andersen anuncia uma estratégia metodológica em duas frentes, ancorada na análise histórica comparativa. Primeiro, compara os três países escandinavos entre si para rejeitar fatores explicativos que variam entre eles, mas que não podem, portanto, explicar o resultado comum: a reforma agrária pacífica. A fragilidade desse desenho está na impossibilidade de contrastar resultados sob condições explicativas distintas. Para superar essa limitação, o autor introduz dois casos de controle negativo: França e Prússia.
A seleção desses casos é justificada por dois critérios. Primeiro, em ambos, uma reforma agrária pacífica era plausível, mas não ocorreu: as reformas estagnaram na Prússia e só foram realizadas por meio de revolução violenta na França (Jones 1990, 332). Segundo, França e Prússia representam variações de democratização instável no “longo século XIX” (Ziblatt 2017, 15) que estão diretamente ligadas à ausência de uma reforma agrária pacífica. Na França, as reformas violentas de 1789 geraram um ciclo de revoluções e contrarreações autoritárias. Na Prússia, a estagnação das reformas deixou os camponeses politicamente paralisados, cavando uma cunha entre Estado e sociedade. O autor complementa a análise variável com process tracing para examinar o efeito das condições que diferenciam a Escandinávia da França e Prússia. Por fim, justifica a dependência de historiografia secundária nativa devido à inexistência de indicadores quantitativos transnacionais para o período pré-1789.
1.4 Contrastando relações Estado-sociedade [§9–§10]
O autor contrasta, de forma preliminar, as relações Estado-sociedade nos diferentes casos. Na Noruega, a transição para o parlamentarismo em 1884 apoiou-se em décadas de cooperação entre o Estado e as associações camponesas em projetos de modernização econômica e bem-estar. Na Dinamarca, movimentos camponeses pró-democráticos e suas relações positivas com o Estado foram cruciais para a constituição liberal de 1849 e o parlamentarismo em 1901. A Suécia apresenta um quadro mais complexo: os camponeses, embora tenham contribuído para a introdução de um sistema bicameral em 1866, também defenderam um sufrágio extremamente limitado. Todavia, a política permaneceu relativamente pacífica, e as extensões de sufrágio da década de 1910 foram concedidas sem violência massiva. Um fator comum subjacente a esses processos foi a organização precoce de associações e partidos de camponeses (e, posteriormente, de trabalhadores) e sua integração nas estruturas administrativas do Estado.
2 Definição e Mensuração das Reformas Agrárias (pp. 55–57)
2.1 Definindo reformas e paz [§11–§13]
Andersen concentra-se em um conjunto diverso de reformas que transformaram as regras de distribuição de terra e direitos entre senhores (proprietários de mansos senhoriais) e camponeses (agricultores familiares, arrendatários ou trabalhadores rurais). As reformas variaram em três dimensões. A primeira foi a liberalização das transações de propriedade, como os cercamentos (enclosures), que permitiam a compra de antigas terras comunais. A segunda foi a redistribuição forçada de terras: as menos extensivas garantiam aos camponeses direitos hereditários de arrendamento, mantendo o senhor como proprietário último; as mais extensivas transformavam os camponeses em proprietários plenos (freeholders). A terceira dimensão foi a emancipação dos camponeses de obrigações senhoriais, que variavam de impostos contratuais e serviços de trabalho (corvées) à servidão plena. O autor define o caráter pacífico das reformas como a ausência relativa de atos violentos por parte de camponeses, senhores e oficiais do Estado durante as fases de negociação ou implementação de uma decisão de reforma agrária.
2.3 Contrastes com França e Prússia [§21–§22]
Em contraste marcante, na França pré-revolucionária, a única iniciativa de reforma antes de 1789 foi a abolição do direito do senhor sobre os poucos servos remanescentes em 1779 (Jones 2012, 107-8). Essa ausência de reforma foi um dos principais motores da Revolução Francesa, e as reformas agrárias só se concretizaram no contexto de guerra civil entre 1789 e 1794. Na Prússia, as reformas de Stein-Hardenberg (como o Édito de Outubro de 1807) prometiam uma ruptura substancial com a servidão medieval, mas emendas legais em 1816 abandonaram o princípio da compulsoriedade, excluíram pequenos camponeses e preservaram os direitos de punição corporal e servidão da nobreza fundiária (Berdahl 1988, 56-8, 201, 212).
3 Avaliando Teorias Existentes (pp. 57–58)
3.1 Produtividade, desigualdade e absolutismo [§23–§27]
Andersen avalia três fatores principais que a literatura enfatiza para explicar o consentimento ou a violência nas reformas agrárias: produtividade agrícola, desigualdades rurais e força do absolutismo ou de regimes estamentais. Nenhuma dessas teorias, argumenta, explica as diferenças observadas entre os cinco casos.
Quanto à produtividade, os dados populacionais do século XVIII sugerem que todos os cinco países compartilhavam economias agrárias atrasadas, com populações rurais crescentes (cerca de 80%-90%) e sistemas de campos comunais incapazes de alimentar a população em expansão (Drake 1965; Oakley 1990). O autor considera a baixa produtividade agrícola uma condição de escopo: explica o ímpeto para as reformas, mas não sua extensão ou caráter pacífico.
A Tabela 1 resume a variação nos outros dois fatores. A desigualdade rural e a força do absolutismo não explicam nem o ímpeto, nem a extensão, nem o caráter pacífico das reformas. A Suécia, a Noruega e a França haviam escapado do feudalismo e da servidão na era medieval e, portanto, compartilhavam relações senhor-camponês relativamente mais igualitárias no início do período. Em contraste, a Dinamarca e a Prússia contemporâneas possuíam servidão generalizada e apenas uma pequena porcentagem de proprietários livres. Em termos de regime político, o absolutismo dinamarquês-norueguês era uma forma extrema, com a nobreza despojada de poderes políticos, semelhante ao que se desenvolveu na Prússia a partir de 1740. Em contraste, a Suécia (1719-1772) tinha um sistema em que o Conselho do Reino era responsável perante uma Dieta, e a França do Antigo Regime tinha parlamentos regionais fortes.
A constatação fundamental é que os países escandinavos não eram nem completamente diferentes entre si, nem completamente similares à França e Prússia nesses fatores. Os puzzles persistem: por que as experiências de reforma escandinavas divergiram da França e Prússia, dado o ponto de partida comum de baixa produtividade? E por que as reformas convergiram na Escandinávia, apesar dos diferentes cenários político-institucionais e níveis iniciais de desigualdade rural? Dever-se-ia esperar que a França se assemelhasse à Suécia e a Prússia à Dinamarca.
4 Explicando as Reformas Agrárias Pacíficas (pp. 58–63)
4.1 O argumento da administração imparcial [§28–§31]
O argumento central de Andersen é que a combinação de meritocracia no recrutamento para a administração central e controle estatal sobre a administração local criou uma administração imparcial, o fator crucial que separa a reforma agrária pacífica da reforma estagnada ou da revolução violenta. Meritocracia e controle estatal originaram-se nos esforços para abolir o patrimonialismo na Europa moderna inicial. Esses esforços marcaram uma transição, no nível central, de conselhos e venalidade de cargos para colégios burocráticos baseados em mérito (habilidades e experiência). No nível local, erradicaram a venalidade e as jurisdições medievais, instalando um sistema que conectava os níveis mais baixos e mais altos de governança por meio de uma hierarquia unificada e eficaz de poderes administrativos e jurisdicionais.
O autor argumenta que a combinação de controle estatal e não-meritocracia era altamente improvável, pois as reorganizações burocráticas eram mais facilmente realizadas no nível central. O registro empírico mostra que o patrimonialismo só era preservado de duas formas: ou as antigas instituições permaneciam (ausência de ambos), ou uma meritocracia central era construída enquanto o patrimonialismo local persistia (Ertman 1997). A pesquisa sobre governança sugere que meritocracia e controle estatal garantem administração mais imparcial. No lado do input (formulação de políticas), imparcialidade implica que grupos sociais e especialistas relevantes são ouvidos. No lado do output (implementação), significa não levar em consideração nada que não esteja estipulado na política ou na lei (Rothstein e Teorell 2008, 169-70). A meritocracia é o principal motor da imparcialidade geral (Dahlström e Lapuente 2017), mas agentes meritocráticos recalcitrantes nos níveis locais constituem um problema separado (Bendor, Glazer e Hammond 2001). Andersen deduz que a meritocracia deve impulsionar primariamente a formulação imparcial de políticas, enquanto o controle estatal deve determinar primariamente a implementação imparcial.
4.2 Mecanismo: confiança e consentimento [§32–§33]
A literatura sobre guerra civil e estabilidade democrática sugere ainda que a administração imparcial amortece conflitos distributivos ao aumentar a confiança na distribuição justa de recursos entre grupos com poderes socioeconômicos e políticos assimétricos (Cornell e Lapuente 2014; Lapuente e Rothstein 2014). Andersen extrai duas implicações para a extensão e o caráter pacífico das reformas agrárias. Primeiro, no contexto de um setor agrário em crise, senhores e camponeses alcançam consenso sobre reformas substanciais. Segundo, os senhores acreditam que a administração os protegerá contra confiscos e ocupações ilegais pelos camponeses. Inversamente, os camponeses acreditam que a administração os protegerá contra abusos de poder dos senhores, como a compra ou manipulação de funcionários públicos.
O mecanismo central é de confiança institucional: a administração imparcial atua como fiadora de um jogo de soma positiva, reduzindo os temores de ambas as partes e viabilizando a cooperação em torno de reformas que, de outra forma, seriam percebidas como ameaças existenciais por senhores ou como insuficientes por camponeses.
4.4 Contraste: França e Prússia [§42–§43]
A França permaneceu nos limites do patrimonialismo. Apesar dos esforços de centralização de Richelieu e Luís XIV, a venalidade dos cargos foi institucionalizada como uma estratégia para levantar finanças, especialmente em resposta às guerras com a Grã-Bretanha no século XVIII (Ertman 1997, 137-42). A resistência da Igreja Católica e da nobreza nos parlamentos regionais criou um sistema confuso de hierarquias administrativas paralelas.
Na Prússia, a Guerra dos Trinta Anos forjou uma nova organização estatal: os príncipes Hohenzollern obtiveram seu exército permanente e controle sobre uma administração financeira e militar, usando essa discrição para construir uma burocracia centralizada baseada em recrutamento meritocrático. Em troca, os Junkers receberam total autonomia na administração das propriedades senhoriais e da justiça local (Rosenberg 1958). Essas foram as características essenciais do Estado prussiano até 1848.
4.5 Imparcialidade na formulação de políticas na Dinamarca [§44–§47]
O segundo achado do autor é que os princípios de controle estatal e meritocracia dominaram a administração agrária e jurídica na Escandinávia, contribuindo para maior imparcialidade. Na Dinamarca, as ideias de reforma agrária foram desenvolvidas em comissões com mandato claro. A primeira grande comissão (1757) era composta por funcionários públicos, nobres e senhores de terras reais, mas a faculdade permanente para assuntos agrários (Generallandvæsenskollegiet), estabelecida em 1768, já tinha uma composição mais ampla, incluindo funcionários públicos de origem burguesa. O professor Henrik Stampe, sua força líder, garantiu que as decisões fossem baseadas em consultas aos camponeses, que resultaram em um vasto número de petições (150 de grupos camponeses no primeiro ano). As subsequentes “Grande Comissão de Terras” e “Pequena Comissão de Terras” eram compostas por senhores de terras como especialistas, funcionários públicos e tanto progressistas quanto céticos do Iluminismo. As discussões sobre a abolição do Stavnsbåndet revelaram um forte ethos burocrático entre os membros, com um interesse em garantir os direitos legais tanto de camponeses quanto de senhores. Leis e regulamentos foram implementados por inspetores profissionais, empregados deliberadamente para serem neutros, e comissões de arbitragem institucionalizadas moderavam casos difíceis fora do sistema judicial regular.
4.6 Imparcialidade na implementação na Dinamarca e Noruega [§48–§52]
Petições e tribunais de apelação eram frequentemente usados para ouvir reclamações. Embora proprietários de ofícios e senhores de terras constituíssem a maioria dos remetentes, os camponeses também formavam uma parte significativa (Munck 2018). A avaliação geral é que o status social não era garantia de sucesso em uma petição. As reformas agrárias dinamarquesas progrediram de forma suave e pacífica porque atingiram um equilíbrio entre os interesses de camponeses e senhores, em grande parte devido ao papel central das comissões em moderar as medidas para incluir as partes descontentes, evitando assim a situação da França revolucionária.
Na Noruega, os processos de formulação e implementação de políticas foram semelhantes. Camponeses expressavam suas preocupações por meio de tribunais locais, assembleias e petições ao rei dinamarquês, que desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento de propostas de reforma. A maioria das petições era processada segundo regras padrão e frequentemente com resultado positivo para os camponeses; em muitos casos, os governadores de condado antecipavam as queixas dos camponeses e solicitavam emendas ao governo dinamarquês (Gustafsson 1994, 65).
4.7 Imparcialidade sueca [§53–§57]
Na Suécia, as reformas de cercamento (Storskifte) foram iniciadas por funcionários públicos e especialistas em um processo altamente burocratizado. A ideia foi introduzida pelo engenheiro Jacob Faggot em 1746. Embora os estamentos progressistas na Dieta tenham desempenhado um papel de apoio, as reformas foram negociadas em um processo burocratizado. A implementação foi realizada por inspetores de terras e outros funcionários públicos educados, cujas informações alimentavam negociações no nível paroquial, onde o padre (um servidor do Estado) ajudava a garantir acordos amigáveis entre arrendatários e proprietários. Embora os camponeses tivessem influência por meio de participação em tribunais locais e propostas em reuniões paroquiais, essa influência era tão canalizada pelo Estado quanto imposta a ele (Linde 2000, 26, 82). O Storskifte e as reformas subsequentes procederam pacificamente não por acordo político, mas porque propostas, disputas e protestos eram canalizados por meio de órgãos de participação local e governadores de condado.
4.8 Violência e estagnação na França e Prússia [§58–§59]
Inversamente, o sistema francês de venalidade de cargos sustentava o privilégio senhorial e impedia a reforma agrária antes de 1789. Tentativas de reforma de Turgot e Necker falharam em construir coalizões, e a revolução foi impulsionada por décadas de um judiciário ineficaz e corrupto e um sistema de isenções fiscais nobres que corroeram a legitimidade do Estado. Na Prússia, a burocracia central conseguiu formular propostas de reforma muito mais avançadas por meio de trabalho em comissões. No entanto, essas reformas foram subsequentemente retraídas (em 1811 e 1816) para apaziguar os poderes nobres nas assembleias nacionais e províncias. Mesmo as mudanças que permaneceram foram sabotadas na implementação no nível do condado e em tribunais locais, onde a nobreza fundiária ainda era a força dominante. Como Eddie (2013, 258) conclui, “O Estado permaneceu insuficientemente ramificado nas localidades para forçar uma transferência de poder […] ou riqueza […] para longe de sua indispensável protuberância mais distante, o manso senhorial nobre”.
5 Implicações (pp. 63–64)
5.1 Desafiando Teorias da Democratização [§60–§63]
O artigo conclui desafiando teorias dominantes da democratização em três frentes. Primeiro, identifica uma rota escandinava alternativa contra a afirmação generalizada de que a democratização sustentável requer um “rompimento violento” (Moore 1966; Bernhard e Kopstein 2017). A experiência escandinava documenta que a democratização pacífica e estável é possível por meio de relações Estado-sociedade auspiciosas, formadas por uma administração estatal imparcial décadas antes.
Segundo, em contraste com modelos que enfatizam a burguesia e/ou a classe trabalhadora (Ansell e Samuels 2014; Moore 1966; Rueschemeyer, Stephens e Stephens 1992), a razão central para a rota mais estável da Escandinávia reside no Estado. O principal organizador e árbitro das extensões de direitos não foi a burguesia ou os trabalhadores industriais, mas sim funcionários estatais, agindo de acordo com normas burocráticas de imparcialidade, que orquestraram o conteúdo e a implementação das reformas agrárias. Embora as conexões exatas entre essas reformas e os desenvolvimentos políticos subsequentes sejam uma agenda de pesquisa futura, a evidência sugere que a experiência de reforma contribuiu para relações Estado-agricultor auspiciosas que depois se repetiram com os trabalhadores industriais.
Terceiro, os achados contrastam com ênfases recentes na “democracia precoce” (Ahmed e Stasavage 2020) ou em “instituições medievais de constrangimento ao executivo” (Møller 2015) como pré-requisitos para a democracia. A rota histórica da Escandinávia para relações Estado-sociedade auspiciosas e democracia começou com um Estado forte, e não com uma sociedade forte. Administrações estatais penetrantes e imparciais foram forjadas por guerras em cenários sociopolíticos diversos. A vibrante sociedade civil escandinava foi uma consequência não intencional das ambições burocráticas de modernizar a economia.
5.2 Generalizabilidade do Modelo [§64]
Andersen pondera sobre a generalizabilidade da trajetória escandinava. Gjerløw et al. (2021) encontraram suporte limitado para consequências positivas de uma via de “Estado primeiro”, destacando a Dinamarca como uma exceção histórica. O autor argumenta que seus resultados mostram que essa exceção se aplica ao resto da Escandinávia, mas que as consequências negativas das fraquezas do Estado para a democratização estável na França e Prússia sugerem uma proposição mais geral: mesmo que um Estado forte possa inicialmente entravar a democratização, casos de Estado-forte-cum-sociedade-fraca (como Singapura) têm melhores chances de alcançar uma democracia estável se ocorrer uma abertura política do que casos de Estado-fraco-cum-sociedade-fraca (como a Rússia). A democracia provavelmente se enraíza melhor quando uma sociedade política forte e autônoma é combinada com uma burocracia imparcial.
6 Argumento Sintético
Ficha Analítica Crítica
Esta seção segue o formato IA Planilhando Textos v12.0.